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Sábado, 31 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 16
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 704 a 755/IX (2.ª)-AC e n.os 350 a 356/IX (2.ª)-AL :
N.º 704/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.º 705/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando o parecer da Procuradoria-Geral da República elaborado a pedido do XV Governo Constitucional sobre a propriedade do Estádio Afonso Henriques, em Guimarães.
N.º 706/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o Conselho de Ministros Extraordinário, que teve lugar em Óbidos.
N.º 707/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a devolução do IVA.
N.os 708 e 709/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a AE Amarante/Bragança/A4 e as Linhas do Douro e do Corgo e os comboios históricos.
N.os 710 e 711/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.o 712/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Parque Florestal de Vila Real.
N.o 713/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o plano zonal para o Douro e apoio aos agricultores.
N.o 714/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Custóias, no concelho de Matosinhos.
N.º 715/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os zonamentos e coeficientes de localização - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
N.º 716/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas desportivas estruturantes para a Região do Algarve.
N.º 717/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Perafita.
N.º 718/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística nas principais vias rodoviárias do Algarve.
N.º 719/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
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N.os 720 e 721/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.o 722/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o indeferimento da candidatura ao Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris.
N.o 723/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empreitada em curso no túnel do Marquês.
N.o 724/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma extensão de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.o 725/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
N.os 726 e 727/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
N.º 728/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre a importância dos tanques de combustíveis da Plataforma da Bobadela, desactivados desde 1996, para a manutenção das reservas estratégicas do País.
N.os 729 e 730/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir as quantidade de resíduos depositados em aterro e as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constitucional e.
N.º 731/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a proibição de transporte em táxi dos utentes do SNS no distrito de Portalegre.
N.º 732/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
N.o 733/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre as escolas do ensino básico do concelho das Caldas da Rainha que, segundo o anúncio do Governo PSD/CDS-PP, serão encerradas a partir de Julho de 2004.
N.o 734/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos anunciados pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha como tendo financiamento comunitário.
N.o 735/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a vocação termal das Caldas da Rainha e valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
N.o 736/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Praça de Touros das Caldas da Rainha pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
N.º 737/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.º 738/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
N.º 739/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Victor Baptista e outros (PS) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da Ponte Europa, em Coimbra.
N.º 740/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida, Afonso Candal e Luís Carito (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes em lista de espera operados em Espanha.
N.o 741/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de averiguações ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
N.os 742 e 743/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a insuficiência orçamental do Programa VITIS e a ausência de resposta às candidaturas ao Programa AGRIS.
N.os 744 e 745/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu, ao Ministério da Administração Interna e à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Viseu sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Silgueiros.
N.os 746 e 747/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério da Saúde sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 748 a 751/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Federação Portuguesa de Futebol, à Associação de Futebol de Santarém, à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e ao Ministério da Saúde sobre os exames médicos a árbitros.
N.os 752 e 753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, da situação dos trabalhadores precários do SNS e solicitando pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.º 754/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da estação dos CTT na Mexilhoeira Grande, em Portimão.
N.º 755/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos nos pagamentos à CGA ou à segurança social por parte de entidades públicas.
N.º 350/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 714/IX (2.ª)-AC.
N.º 351/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a empreitada em curso no túnel das Amoreiras.
N.os 352 e 353/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Loures e à Junta de Freguesia de Bobadela sobre a posição que defendem face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.
N.º 354/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a aquisição das antigas linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Dão.
N.os 355 e 356/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 744/IX (2.ª)-AC
N.os 357 a 538/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Albergaria-a-Velha, Alvito, Alvaiázere, Alter do Chão, Almeirim, Alandroal, Albufeira, Alijó, Almeida, Aljezur, Aljustrel, Almada, Alcobaça, Alcanena, Alcácer do Sal, Aveiro, Azambuja, Águeda, Aguiar da Beira, Abrantes, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Arraiolos, Arouca, Armamar, Arganil, Arcos de Valdevez, Ansião, Angra do Heroísmo, Anadia, Amares, Amarante, Almodôvar, Alpiarça, Amadora, Baião, Batalha, Borba, Bombarral, Belmonte, Beja, Bragança, Braga, Boticas, Benavente, Barreiro, Barrancos, Barcelos, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Corvo, Coruche, Covilhã, Crato, Chaves, Castro Marim, Celorico da Beira, Castelo Branco, Castanheira de Pêra, Cascais, Cartaxo, Carregal do Sal, Castelo de Vide, Campo Maior, Caminha, Câmara de Lobos, Calheta, Caldas da Rainha, Cadaval, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, Chamusca, Cuba, Castro Verde,
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Castro Daire, Castelo de Paiva, Espinho, Entroncamento, Elvas, Esposende, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Fundão, Fronteira, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo-Espada-à-Cinta, Figueira da Foz, Guimarães, Guarda, Grândola, Gouveia, Gondomar, Golegã, Góis, Gavião, Horta, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagos, Lagoa (Algarve), Lagoa (Açores), Lourinhã, Lousã, Lajes das Flores, Leiria, Lamego, Lisboa, Loures, Loulé, Lousada, Murtosa, Moncorvo, Mora, Montijo, Mira, Mértola, Monchique, Moita, Moimenta da Beira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Marvão, Matosinhos, Marco de Canavezes, Manteigas, Marinha Grande, Madalena, Montemor-o-Novo, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mangualde, Mafra, Mealhada, Murça, Mourão, Montalegre, Mesão Frio, Melgaço, Mêda, Mortágua, Monforte, Machico, Macedo de Cavaleiros, Monção, Moura, Mirandela, Mogadouro, Mação, Nelas, Nisa, Nazaré, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Óbidos, Oliveira de Frades, Olhão, Oleiros, Oeiras, Odemira, Odivelas, Ovar, Ourique, Ourém, Oliveira do Hospital e Oliveira do Bairro sobre o cadastro geométrico.
Respostas a requerimentos (n.os 997, 2017, 2139, 2263, 2333, 2449, 2456, 2620, 2653 e 2701/IX (1.ª)-AC e n.os 6, 34, 57, 64, 72, 86, 126, 144, 148, 249, 186, 195, 222, 260, 261, 273, 287, 289, 309, 322, 338, 360, 374, 375, 387, 426, 444, 446 e 454/IX (2.ª)-AC, n.os 1525 e 1791/IX (1.ª)-AL e n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189, 221, 309, 313, 329 e 345/IX (2.ª)-AL)]:
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 997/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da extensão de saúde de Vialonga, do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2017/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o aumento dos preços dos transportes de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2139/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre as dívidas aos bombeiros.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2263/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 e as suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2333 e 2701/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2449/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2456/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD), sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2620/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as alegadas irregularidades no Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2653/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Luís (PS), sobre a reabilitação do Capitão Barros Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 6/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 34/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 57/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 64/IX (2.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a alteração da hora legal portuguesa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 72/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as expectativas em relação ao Tribunal das Caldas da Rainha.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 86/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a Pousada de Juventude no concelho da Mealhada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 126/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o plano de investimentos públicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (2001-2004).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, respectivamente, aos requerimentos n.os 144 e 249/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 148/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre as urgências de obstetrícia no Centro Hospitalar do Alto Minho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 186/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o quartel da GNR de Sátão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 195/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de segurança da EB 1 do Ingote, em Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 222/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a renovação da frota da Soflusa e a manutenção dos postos de trabalho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 260/IX (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o Centro de Saúde de São João de Ovar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 261/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a renovação da frota na linha fluvial Lisboa/Barreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 273/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 287/IX (2.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 289/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 322/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ampliação do loteamento industrial de Gavião, no distrito de Portalegre
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 338/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 360/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca do relatório da USAID sobre os fogos florestais em Portugal.
Da Comissão Nacional de Eleições ao requerimento n.o 374/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os critérios que presidem à classificação das questões a si submetidas como susceptíveis de apreciação em sessão plenária ou de apreciação individual do presidente da CNE.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 375/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da colocação nas escolas de intérpretes de língua gestual portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 387/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP),
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sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 426/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) em Paços de Ferreira.
Do mesmo Ministério da Saúde aos requerimento n.os 444, 446 e 454/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o incremento de médicos dentistas no SNS, a situação das listas de espera cirúrgicas e a situação dos trabalhadores precários do Serviço Nacional de Saúde.
Da Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao requerimento n.o 1525/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 1791/IX (1.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Barcelos, Vinhais, Vila Viçosa, Torres Vedras, Amadora, Matosinhos e Alcácer do Sal, respectivamente, aos requerimentos n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189 e 221/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila França de Xira.
Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.º 313/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 329/IX (2.ª)-AL dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 345/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção do novo hospital de Braga.
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