Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 2 (2004-02-07)

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0002 | II Série B - Número 017S | 07 de Fevereiro de 2004

N.º 772/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao texto integral do relatório elaborado pela Comissão para o Programa de Emergência no Ensino da Matemática e das Ciências.
N.o 773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
N.o 774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados das provas de aferição realizadas no ano lectivo de 2002-2203.
N.o 775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.o 776/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
N.o 777/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reembolso de despesas extraordinárias com os fogos florestais.
N.º 778/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a grave situação financeira da Federação das Associações Portuguesas de França.
N.os 779 e 780/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte,0 Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior) e o ensino de português no estrangeiro.
N.º 781/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Grupo de Aviação Ligeira do Exército.
N.º 782/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando uma informação acerca das novas disposições da Lei da Nacionalidade.
N.o 783/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o início da construção da nova esquadra da PSP das Caldas da Rainha em 2004.
N.o 784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).
N.o 785/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português na Alemanha - Região da Baixa Saxónia.
N.o 786/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a estação ferroviária de Santo Tirso.
N.o 787/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento do contrato entre a BAWO, Confecções Lda e o Governo.
N.º 788/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas em Viana do Castelo.
N.º 789/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos corpos de bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim.
N.º 790/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os projectos de cooperação desenvolvidos pelas ONGD.
N.os 539 a 660/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Pampilhosa da Serra, Praia da Vitória, Povoação, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógrão Grande, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penafiel, Penedono, Pinhel, Peso da Régua, Peniche, Penela, Portimão, Portel, Portalegre, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Ponte de Sôr, Ponta do Sol, Pombal, Ponta Delgada, Porto de Mós, Porto Moniz, Porto Santo, Porto, Proença-a-Nova, Redondo, Rio Maior, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira Grande, Ribeira Brava, Ribeira de Pena, Sertã, Serpa, Santa Comba Dão, Salvaterra de Magos, Sabugal, Sabrosa, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Sátão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Santa Cruz, São João da Madeira, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, São Vicente, Sardoal, São Brás de Alportel, Sesimbra, Sever do Vouga, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Vila do Bispo, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Trancoso, Vale de Cambra, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Pouca, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais, Vouzela, Valença, Valongo, Valpaços, Vieira do Minho, Vidigueira, Viana do Castelo, Viana do Alentejo, Vizela, Viseu, Póvoa de Varzim, Póvoa de Lanhoso, Vila do Conde, Vila do Porto, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vendas Novas, Velas, Vagos e Vila de Rei sobre o cadastro geométrico.
N.º 661/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.os 662 e 663/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Viseu e à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664 a 683/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Alcanena, Ferreira do Zêzere, Golegã, Entroncamento, Constância, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Torres Novas, Santarém e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Chamusca, Constância, Vila Nova da Barquinha, Ferreira do Zêzere e Golegã sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.

Respostas a requerimentos (n.os 1701, 1837, 1853, 1859, 1917, 2036, 2149, 2368, 2402, 2448, 2488, 2559, 2636, 2651, 2686, 2706, 2707, 2735, 2741, 2746 e 2749/IX (1.ª)-AC e n.os 5, 62, 82, 118, 127, 128, 132, 135, 137, 147, 150, 153, 166, 188, 207, 268, 277, 296, 314, 330, 337, 343, 351, 429, 434, 436, 473, 499, 500, 508, 509, 514, 518 a 522, 532, 572 e 639/IX (2.ª)-AC e n.os 11, 17, 42, 285 e 309/IX (2.ª)-AL)]:

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1710/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1837/IX (1.ª)-AC dos Deputados Victor Baptista e Luísa Portugal (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1853/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a justa cobrança de taxas e emolumentos consulares.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1859/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1917/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o preço dos emolumentos consulares.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2036/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável, em Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2149/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2368/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

0002 | II Série B - Número 017S | 07 de Fevereiro de 2004 N.º 772/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao texto integral do relatório elaborado pela Comissão para o Programa de Emergência no Ensino da Matemática e das Ciências.
N.o 773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
N.o 774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados das provas de aferição realizadas no ano lectivo de 2002-2203.
N.o 775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.o 776/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
N.o 777/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reembolso de despesas extraordinárias com os fogos florestais.
N.º 778/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a grave situação financeira da Federação das Associações Portuguesas de França.
N.os 779 e 780/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte,0 Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior) e o ensino de português no estrangeiro.
N.º 781/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Grupo de Aviação Ligeira do Exército.
N.º 782/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando uma informação acerca das novas disposições da Lei da Nacionalidade.
N.o 783/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o início da construção da nova esquadra da PSP das Caldas da Rainha em 2004.
N.o 784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).
N.o 785/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português na Alemanha - Região da Baixa Saxónia.
N.o 786/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a estação ferroviária de Santo Tirso.
N.o 787/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento do contrato entre a BAWO, Confecções Lda e o Governo.
N.º 788/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas em Viana do Castelo.
N.º 789/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos corpos de bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim.
N.º 790/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os projectos de cooperação desenvolvidos pelas ONGD.
N.os 539 a 660/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Pampilhosa da Serra, Praia da Vitória, Povoação, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógrão Grande, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penafiel, Penedono, Pinhel, Peso da Régua, Peniche, Penela, Portimão, Portel, Portalegre, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Ponte de Sôr, Ponta do Sol, Pombal, Ponta Delgada, Porto de Mós, Porto Moniz, Porto Santo, Porto, Proença-a-Nova, Redondo, Rio Maior, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira Grande, Ribeira Brava, Ribeira de Pena, Sertã, Serpa, Santa Comba Dão, Salvaterra de Magos, Sabugal, Sabrosa, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Sátão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Santa Cruz, São João da Madeira, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, São Vicente, Sardoal, São Brás de Alportel, Sesimbra, Sever do Vouga, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Vila do Bispo, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Trancoso, Vale de Cambra, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Pouca, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais, Vouzela, Valença, Valongo, Valpaços, Vieira do Minho, Vidigueira, Viana do Castelo, Viana do Alentejo, Vizela, Viseu, Póvoa de Varzim, Póvoa de Lanhoso, Vila do Conde, Vila do Porto, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vendas Novas, Velas, Vagos e Vila de Rei sobre o cadastro geométrico.
N.º 661/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.os 662 e 663/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Viseu e à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664 a 683/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Alcanena, Ferreira do Zêzere, Golegã, Entroncamento, Constância, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Torres Novas, Santarém e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Chamusca, Constância, Vila Nova da Barquinha, Ferreira do Zêzere e Golegã sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.Respostas a requerimentos (n.os 1701, 1837, 1853, 1859, 1917, 2036, 2149, 2368, 2402, 2448, 2488, 2559, 2636, 2651, 2686, 2706, 2707, 2735, 2741, 2746 e 2749/IX (1.ª)-AC e n.os 5, 62, 82, 118, 127, 128, 132, 135, 137, 147, 150, 153, 166, 188, 207, 268, 277, 296, 314, 330, 337, 343, 351, 429, 434, 436, 473, 499, 500, 508, 509, 514, 518 a 522, 532, 572 e 639/IX (2.ª)-AC e n.os 11, 17, 42, 285 e 309/IX (2.ª)-AL)]:Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1710/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1837/IX (1.ª)-AC dos Deputados Victor Baptista e Luísa Portugal (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1853/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a justa cobrança de taxas e emolumentos consulares.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1859/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1917/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o preço dos emolumentos consulares.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2036/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável, em Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2149/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2368/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

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