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0003 | II Série B - Número 017S | 07 de Fevereiro de 2004

 

sobre a fusão dos serviços de oncologia pediátrica na Região Norte.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2402/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre os Resíduos Industriais Perigosos (RIP) na freguesia de Canas de Senhorim, e aplicação do Programa de Reabilitação Ambiental de Áreas Mineiras Abandonadas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2448/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do novo hospital do litoral alentejano.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2488/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2559/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a incineração de resíduos sólidos urbanos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2636/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de antenas de telecomunicações.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2651/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2686/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2706/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as novas instalações da Universidade Aberta no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2707/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2735/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Gonçalves (PSD), sobre a reestruturação consular e alternativas de apoio - Osnabruck/Hong-Kong.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2741/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os cursos de ensino superior homologados pelo actual Governo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2746/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade nas Antilhas Holandesas e na Venezuela e a insuficiência de pessoal nos serviços consulares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2749/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre os emolumentos consulares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 5/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 62/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre o fim do financiamento da Rede da Sociedade de Informação dos Açores (RSIA) pelo Programa Operacional da Sociedade de Informação (POSI), da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 82/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do novo hospital de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 118/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Montargil.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 127 e 128/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a situação social no referido Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o "Estudo Estratégico para a Parceria", também deste Centro Hospitalar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 132/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 135/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do desmantelamento da DGIES.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 137/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Pirites Alentejanas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 147/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 150/IX (2.ª)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre o novo hospital central universitário de Braga.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 153/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 166/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, no concelho de Figueiró dos Vinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 188/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o adiamento do início das obras de reestruturação, ampliação e beneficiação do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, do Centro Regional de Saúde de Lisboa, após a adjudicação por concurso público.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 207/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ligação ferroviária entre Viseu e a linha da Beira Alta.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 268/IX (2.ª)-AC dos Deputados Joel Hasse Ferreira e José Apolinário (PS) sobre o serviço de correios no concelho de Olhão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 277/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a credibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 296/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 314/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de controlo de qualidade de biomateriais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 330/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 337/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 343/IX (2.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 351/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de socorro a pescadores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 429/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o novo hospital de Vila Nova de Gaia.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 434 e 436/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a localização do novo hospital da Guarda e o novo hospital de Seia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 473/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre o transporte de doentes do Hospital Garcia da Orta, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 499 e 500/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Almeirim e as unidades hospitalares no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 508, 509 e 514/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde do Cadaval, a abertura do centro de saúde de Torres Vedras e a construção de um centro de saúde na Malveira/Venda do Pinheiro.