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Sábado, 7 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 17
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 756 a 790/IX (2.ª)-AC e n.os 539 a 683/IX (2.ª)-AL :
N.º 756/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.º 757/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o patrocínio da Macdonald ao Guia de Restaurantes, representante da gastronomia portuguesa para o EURO 2004.
N.º 758/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a existência de problemas de comunicação via rádio entre as corporações de bombeiros da zona sul do distrito de Leiria e o Centro Distrital de Operações de Socorro.
N.º 759/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do ensino básico, o volume das remunerações dos docentes das escolas de Alvorninha e a construção de uma escola básica integrada nesta freguesia.
N.o 760/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 761 e 762/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o matadouro de Viseu.
N.os 763 e 764/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e à CVR-Dão sobre o Programa Vitis.
N.o 765/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral sobre o matadouro de Viseu.
N.o 766/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Conselho Vitivinícola Regional das Beiras sobre o Programa Vitis.
N.º 767/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Miguel Ribeiro e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação Guimarães-Porto por comboio.
N.º 768/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Instituto de Emprego e Formação Profissional) sobre a situação de ilegalidade em que se encontra o director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.
N.º 769/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Governo sobre os transportes escolares para estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória.
N.os 770 e 771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o porto de recreio de Faro e a segunda fase da variante de Faro.
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N.º 772/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao texto integral do relatório elaborado pela Comissão para o Programa de Emergência no Ensino da Matemática e das Ciências.
N.o 773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
N.o 774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados das provas de aferição realizadas no ano lectivo de 2002-2203.
N.o 775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.o 776/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
N.o 777/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reembolso de despesas extraordinárias com os fogos florestais.
N.º 778/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a grave situação financeira da Federação das Associações Portuguesas de França.
N.os 779 e 780/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte,0 Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior) e o ensino de português no estrangeiro.
N.º 781/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Grupo de Aviação Ligeira do Exército.
N.º 782/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando uma informação acerca das novas disposições da Lei da Nacionalidade.
N.o 783/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o início da construção da nova esquadra da PSP das Caldas da Rainha em 2004.
N.o 784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).
N.o 785/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português na Alemanha - Região da Baixa Saxónia.
N.o 786/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a estação ferroviária de Santo Tirso.
N.o 787/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento do contrato entre a BAWO, Confecções Lda e o Governo.
N.º 788/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas em Viana do Castelo.
N.º 789/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos corpos de bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim.
N.º 790/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os projectos de cooperação desenvolvidos pelas ONGD.
N.os 539 a 660/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Pampilhosa da Serra, Praia da Vitória, Povoação, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógrão Grande, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penafiel, Penedono, Pinhel, Peso da Régua, Peniche, Penela, Portimão, Portel, Portalegre, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Ponte de Sôr, Ponta do Sol, Pombal, Ponta Delgada, Porto de Mós, Porto Moniz, Porto Santo, Porto, Proença-a-Nova, Redondo, Rio Maior, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira Grande, Ribeira Brava, Ribeira de Pena, Sertã, Serpa, Santa Comba Dão, Salvaterra de Magos, Sabugal, Sabrosa, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Sátão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Santa Cruz, São João da Madeira, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, São Vicente, Sardoal, São Brás de Alportel, Sesimbra, Sever do Vouga, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Vila do Bispo, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Trancoso, Vale de Cambra, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Pouca, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais, Vouzela, Valença, Valongo, Valpaços, Vieira do Minho, Vidigueira, Viana do Castelo, Viana do Alentejo, Vizela, Viseu, Póvoa de Varzim, Póvoa de Lanhoso, Vila do Conde, Vila do Porto, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vendas Novas, Velas, Vagos e Vila de Rei sobre o cadastro geométrico.
N.º 661/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.os 662 e 663/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Viseu e à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664 a 683/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Alcanena, Ferreira do Zêzere, Golegã, Entroncamento, Constância, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Torres Novas, Santarém e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Chamusca, Constância, Vila Nova da Barquinha, Ferreira do Zêzere e Golegã sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
Respostas a requerimentos (n.os 1701, 1837, 1853, 1859, 1917, 2036, 2149, 2368, 2402, 2448, 2488, 2559, 2636, 2651, 2686, 2706, 2707, 2735, 2741, 2746 e 2749/IX (1.ª)-AC e n.os 5, 62, 82, 118, 127, 128, 132, 135, 137, 147, 150, 153, 166, 188, 207, 268, 277, 296, 314, 330, 337, 343, 351, 429, 434, 436, 473, 499, 500, 508, 509, 514, 518 a 522, 532, 572 e 639/IX (2.ª)-AC e n.os 11, 17, 42, 285 e 309/IX (2.ª)-AL)]:
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1710/IX (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1837/IX (1.ª)-AC dos Deputados Victor Baptista e Luísa Portugal (PS), sobre o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1853/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a justa cobrança de taxas e emolumentos consulares.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1859/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o projecto "Guarda - Cidade digital".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1917/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o preço dos emolumentos consulares.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2036/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável, em Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2149/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2368/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
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sobre a fusão dos serviços de oncologia pediátrica na Região Norte.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2402/IX (1.ª)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre os Resíduos Industriais Perigosos (RIP) na freguesia de Canas de Senhorim, e aplicação do Programa de Reabilitação Ambiental de Áreas Mineiras Abandonadas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2448/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do novo hospital do litoral alentejano.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2488/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2559/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a incineração de resíduos sólidos urbanos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2636/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de antenas de telecomunicações.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2651/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2686/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 2706/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as novas instalações da Universidade Aberta no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2707/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2735/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Gonçalves (PSD), sobre a reestruturação consular e alternativas de apoio - Osnabruck/Hong-Kong.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2741/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os cursos de ensino superior homologados pelo actual Governo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2746/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade nas Antilhas Holandesas e na Venezuela e a insuficiência de pessoal nos serviços consulares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2749/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre os emolumentos consulares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 5/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 62/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS), sobre o fim do financiamento da Rede da Sociedade de Informação dos Açores (RSIA) pelo Programa Operacional da Sociedade de Informação (POSI), da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 82/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do novo hospital de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 118/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Montargil.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 127 e 128/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a situação social no referido Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o "Estudo Estratégico para a Parceria", também deste Centro Hospitalar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 132/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 135/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do desmantelamento da DGIES.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 137/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Pirites Alentejanas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 147/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 150/IX (2.ª)-AC do Deputado António Braga (PS), sobre o novo hospital central universitário de Braga.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 153/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 166/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, no concelho de Figueiró dos Vinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 188/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o adiamento do início das obras de reestruturação, ampliação e beneficiação do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, do Centro Regional de Saúde de Lisboa, após a adjudicação por concurso público.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 207/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ligação ferroviária entre Viseu e a linha da Beira Alta.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 268/IX (2.ª)-AC dos Deputados Joel Hasse Ferreira e José Apolinário (PS) sobre o serviço de correios no concelho de Olhão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 277/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a credibilidade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 296/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), solicitando informações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 314/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de controlo de qualidade de biomateriais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 330/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o Centro de Saúde de Montargil, no concelho de Ponte de Sôr.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 337/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Holanda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 343/IX (2.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 351/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de socorro a pescadores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 429/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o novo hospital de Vila Nova de Gaia.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 434 e 436/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a localização do novo hospital da Guarda e o novo hospital de Seia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 473/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre o transporte de doentes do Hospital Garcia da Orta, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 499 e 500/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Almeirim e as unidades hospitalares no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 508, 509 e 514/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde do Cadaval, a abertura do centro de saúde de Torres Vedras e a construção de um centro de saúde na Malveira/Venda do Pinheiro.
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 518 a 522/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Castro Verde, a falta de médicos no Centro de Saúde de Barrancos, a extensão de saúde de S. Teotónio, em Odemira, a construção do edifício destinado ao centro de saúde de Aljustrel e o Centro de Saúde de Ourique.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 532/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 572/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca dos estudos e projectos sobre a "reestruturação" da Carris.
Do Governo Civil de Beja ao requerimento n.º 639/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Das Câmaras Municipais de Estarreja, Oliveira do Bairro e Esposende, respectivamente, aos requerimentos n.os 11, 17 e 42/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.o 285/IX (2.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS), sobre o abastecimento público de água às povoações da freguesia de Alcantarilha.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila França de Xira.
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