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Sábado, 28 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 20
IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 885 a 930/IX (2.ª)-AC e n.o 689/IX (2.ª)-AL :
N.º 885/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre a listagem dos projectos ou intenções de investimento no turismo.
N.º 886/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os guardas florestais na área dos serviços florestais com sede em Arouca.
N.º 887/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a instalação de um parque eólico na Serra da Freita.
N.º 888/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
N.o 889/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no processamento de vencimentos no IPA e IPPAR.
N.º 890/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços.
N.º 891/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fausto Correia e outros (PS) aos mesmos Ministérios sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.º 892/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.º 893/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o cancelamento do Programa Internet em Escolas.
N.o 894/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação da URBCOM em Braga.
N.o 895/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas, no Porto.
N.o 896/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a degradação das instalações da PSP em Castelo Branco.
N.o 897/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
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N.o 898/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isménia Franco e outros (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alteração ao Estatuto da Aposentação - inacumulabilidade de pensões.
N.º 899/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades portuguesas sobre as dezenas de portugueses residentes em França alegadamente enganados por uma empresa imobiliária.
N.º 900/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública.
N.º 901/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre as práticas contabilísticas nos hospitais SA.
N.º 902/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Código de Conduta Interna.
N.º 903/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a apresentação de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
N.o 904/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pediatria do Hospital Sousa Martins.
N.os 905 e 906/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Auto-Estradas do Atlântico, SA, e aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
N.o 907/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao Programa FORAL.
N.o 908/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a viabilização política de uma parceria público-privada que permita um redobrado esforço de rearfirmação da vocação termal das Caldas da Rainha e a valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
N.o 909/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da ponte metálica sobre o Rio Lima, em Viana do Castelo (Ponte Eiffel).
N.º 910/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a protecção prestada ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
N.º 911/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, SA.
N.º 912/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a integração da RTP Madeira e RTP Açores na rede nacional de televisão por cabo.
N.os 913 e 914/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 915 a 918/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, à mesma Secretaria de Estado e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e da Economia sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
N.o 919/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuel Cambra e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de São João da Madeira.
N.o 920/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
N.o 921/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as nomeações no Ministério da Justiça.
N.o 922/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o aumento dos gastos com medicamentos para os utentes pela aplicação do sistema de preço de referência.
N.o 923/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os impactos para Portugal da proposta de reforma do sector do azeite.
N.º 924/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre os despedimentos na Finex Confecções, Lda, na Maia.
N.º 925/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a urbanização junto à Estação Arqueológica do Coto da Pena, em Vilarelho, Caminha.
N.º 926/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e ao Ministro da Presidência sobre as anomalias na distribuição dos CTT.
N.º 927/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os incêndios florestais de 2003.
N.os 928 e 929/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a concentração da oncologia pediátrica do norte no IPO do Porto e o plano funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 930/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a concessão, pelo corpo de segurança pessoal da PSP, de protecção especial ao Presidente do município de Lisboa.
N.o 689/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
Respostas a requerimentos (n.o 651/IX (2.ª)-AC e n.os 160, 314, 361, 363, 370, 371, 377, 378, 384, 385, 403, 406, 412, 413, 428, 436, 440, 441, 452, 453, 476, 484, 485, 489, 494, 503, 520, 529, 536, 540, 544, 546, 547, 552, 565, 572, 577, 581, 611, 612, 621, 627, 634, 639, 657, 658, 671, 677 e 678/IX (2.ª)-AL)]:
Do Governo Civil de Setúbal ao requerimento n.º 651/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.o 160/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.o 314/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Das Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Aljezur, Aljustrel, Azambuja, Águeda, Arraiolos, Arouca, Bragança, Benavente, Condeixa-a-Nova, Constância, Caminha, Celorico de Basto, Castro Daire, Castelo de Paiva, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Lousã, Murtosa, Torre de Moncorvo, Mértola, Miranda do Douro, Montemor-o-Velho, Mogadouro, Olhão, Ourém, Praia da Vitória, Paredes, Pedrógão Grande, Penacova, Pinhel, Porto de Mós, Reguengos de Monsaraz, Sertã, Sabugal, Soure, Sousel, Torres Vedras, Vila Nova de Poiares, Vimioso, Valpaços, Vendas Novas e Velas, respectivamente, aos requerimentos n.os 361, 363, 370, 371, 377, 378, 384, 385, 403, 406, 412, 413, 428, 436, 440, 441,
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452, 453, 476, 484, 485, 489, 494, 503, 520, 529, 536, 540, 544, 546, 547, 552, 565, 572, 577, 581, 611, 612, 621, 627, 634, 639, 657 e 658/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Tomar e das Assembleias Municipais de Santarém e Alcanena, respectivamente, aos requerimentos n.os 671, 677 e 678/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
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