Sábado, 13 de Março de 2004 II Série-B - Número 22

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 138 a 141/IX):
N.º 138/IX - De protesto pelos comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol, apelando ao empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 139/IX - De congratulação pelos bons resultados obtidos pelos atletas portugueses no Campeonato Mundial de Atletismo de Pista Coberta, em Budapeste (apresentado pelo PSD)
N.º 140/IX -De protesto contra os atentados terroristas perpetrados em Madrid e de solidariedade para com as Cortes Espanholas e através delas a Espanha e a todos os espanhóis (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e os Verdes).
N.º 141/IX - De saudação aos atletas Naide Gomes e Rui Silva, bem como aos seus técnicos e dirigentes, pelos resultados alcançados no Campeonato Mundial de Atletismo de Pista Coberta, em Budapeste (apresentado pelo PS).

Interpelação n.º 10/IX:
Debate de política geral, centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Primeiro-Ministro (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 68, 74 e 75/IX):
N.º 68/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PS.
N.º 74/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro.
N.º 75IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro.

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.

Petição n.o 70/IX (2.ª):
Apresentada pelo Movimento de Cidadãos pró Cuidados Paliativos, reclamando que o acesso aos cuidados paliativos seja considerado como um direito inquestionável de todos os cidadãos e incluído na Constituição da República Portuguesa.