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0002 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004

 

diesel da série 9600 para o museu ferroviário.
N.os 1030 a 1033/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento e reabertura da maternidade da Guarda, a alteração da classificação dos medicamentos de venda livre, a situação de rotura financeira do Hospital de Santa Maria e a suspensão de fornecimento da talidomida.
N.o 1034/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre um episódio que terá ocorrido no navio da armada Hermenegildo Capelo.
N.o 1035/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a pouca transparência na atribuição de imposições suplementares aos produtores de leite.
N.os 1036 a 1038/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os contratos de consultadoria por si celebrados, a venda de medicamentos e o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1039/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o sistema de controlo de entrada de produtos no País.
N.º 1040/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.os 1041 a 1043/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a morte de um outro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e a rusga efectuada na cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
N.os 1044 a 1054/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector das águas, da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, do sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos, da nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, do levantamento da interdição de voos nocturnos, da erosão nas zonas costeiras, do programa nuclear de Espanha, dos fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas, das medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede, das áreas florestais ardidas e do projectos SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.º 1055/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.os 1056 e 1057/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral de Trabalho e os centros de emergência infantil.
N.o 1058/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os contratos de concessão.
N.o 1059/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a pornografia e prostituição infantis/SIS.
N.o 1060/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.o 1061/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria João Fonseca (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o acesso à estação da CP de Paredes para cidadãos com mobilidade condicionada.
N.º 1062/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo no distrito de Portalegre.
N.º 1063/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a construção de uma Pousada de Juventude em Portalegre.
N.º 1064/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
N.º 1065/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António de Almeida Santos e outros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dramática dos trabalhadores têxteis no concelho de Coimbra.
N.º 1066/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os trabalhadores portugueses explorados na Holanda.
N.º 1067/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Formação Profissional de Torres Vedras.
N.º 1068/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao. Ministério da Justiça sobre o edifício do tribunal judicial do Cadaval e da conservatória dos registos civil e predial.
N.º 1069/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um quartel para a GNR no Carregado.
N.os 1070 a 1072/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a AE 18 (Torres Vedras/Carregado) e as estradas desclassificadas do Plano Rodoviário Nacional (integração na rede viária municipal) e o Aeroporto Internacional de Lisboa (Ota).
N.os 1073 a 1075/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados primários de saúde na zona norte do distrito de Lisboa, o Centro de Saúde de Alenquer e o Centro Hospitalar de Torres Vedras (Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior).
N.o 1076/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosos de Imóveis (IMT).
N.o 1077/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a praia de Porto Novo, em Torres Vedras - desmoronamento da arriba sul/poente.
N.os 1078 e 1079/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, à Caixa Geral de Aposentações e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o requerente de pensão João Maria Abrunhosa Sousa.
N.o 1080/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doença suiços.
N.o 1081/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Portuário do Sul sobre o cais do porto de pesca da Fuzeta.
N.o 1082/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a instalação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo VTS na Região Autónoma da Madeira.
N.º 1083/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o registo de navios da Zona França da Madeira.
N.o 1084/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação das forças da GNR em Matosinhos.
N.º 1085/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Perto Hispano, em Matosinhos.
N.o 1086/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS para o Funchal.