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0004 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004

 

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2672/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2675/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a instalação do Tribunal Administrativo em Santarém.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2699/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de aves no Algarve.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2708 e 2709/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e a situação do Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2716/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a extinção do actual tribunal tributário de 1.ª instância de Aveiro.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2738/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a falência da Caixa Económica Faialense.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2762/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Jorgen Mortensen.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2772/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os postes de alta tensão instalados na cidade de Braga.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 9/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 18/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 27/IX (2.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS), sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 35/IX (2.ª)-AC do Deputado José Junqueiro (PS), sobre a nomeação do presidente do IEP (Instituto de Estradas de Portugal).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 44/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a carta da Associação Alemã de Lusitanistas, dirigida a S. Ex.ª o Presidente da República, relativa ao Instituto Camões.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 45/IX (2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre os atrasos no uso da certificação digital para promover a venda electrónica de títulos do tesouro.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 83, 130 e 290/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Custódia Fernandes (PS), sobre a situação da empresa Compelmada, no Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 94/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a proibição de circulação dos veículos de matérias perigosas na EN 366 às sextas-feiras no período entre as 18 horas as 21 horas, o que obriga a efectuar um desvio por dentro de duas localidades - Eireira e Lapa - que não possuem condições de segurança para a circulação deste tipo de veículos em consequência do disposto na Portaria n.º 1196-C/97, de 24 de Novembro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 100/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as acessibilidades rodoviárias a Vila Nova de Cacela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 119/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral do Trabalho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 172/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o IC 12.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 198/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a continuação do IC 2 entre Arrifana/Santa Maria da Feira e os Carvalhos, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 202/IX (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Batista Santos e João Carlos Duarte (PSD), sobre a reclassificação do serviço local de finanças da Batalha, no distrito de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 212/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 44/99, de 11 de Novembro (regime geral de estruturação de carreiras da Administração Pública).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 220/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
Dos Ministérios de Estado e das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e da Economia ao requerimento n.º 222/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a renovação da frota da Soflusa e a manutenção dos postos e trabalho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 256/IX (2.ª)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre o alargamento e beneficiação do sub-lanço da A 3 (Maia/Santo Tirso/Trofa).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 257/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a ausência do projecto de ampliação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha no PIDDAC para 2004, ao invés do anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e de acordo com as garantias da ARS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 284/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário no Grupo Transdev.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 293/IX (2.ª)-AC do Deputado Rui Cunha (PS), sobre a substituição dos dirigentes regionais do IDICT.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 310/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório do SIS sobre a pedofilia em Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 316/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), acerca do relatório do SIS sobre pornografia e prostituição infantis.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 317/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a presença de navios de elevado risco nas águas territoriais portuguesas, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 379/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a intervenção da GNR na Escola EB 2 Rei Manuel I, em Alcochete.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 383/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 386/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a difícil situação das OMGD portuguesas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 390/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a avaliação do Plano Integrado de Reconversão do Casal Ventoso.