Sábado, 17 de Abril de 2004 II Série-B - Número 26

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 147 e 148/IX):
N.º 147/IX - De pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, fundador das publicações Europa-América (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 148/IX - De pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, fundador das publicações Europa-América (apresentado pelo PS).

Apreciação parlamentar n.º 76/IX:
Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".