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0004 | II Série B - Número 026S | 17 de Abril de 2004

 

fundamentalista sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Do Hospital Garcia de Orta ao requerimento n.º 1216/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência deste Hospital.
Da Câmara Municipal de Monchique ao requerimento n.o 113/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.º 317/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 352/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a posição que defende face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.
Das Câmaras Municipais de Alenquer, Gondomar, Madalena e Mangualde, respectivamente, aos requerimentos n.os 359, 465, 500 e 504/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.º 672/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
Da Assembleia Municipal de Lisboa ao requerimento 695/IX (2.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o ruído no Campo Grande.
Das Câmaras Municipais de Loulé e Vila do Bispo, respectivamente, aos requerimentos n.os 698 e 705/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere e Ourém, respectivamente, aos requerimentos n.os 733 e 736/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).