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0001 | II Série B - Número 029S | 08 de Maio de 2004

 

Sábado, 8 de Maio de 2004 II Série-B - Número 29

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1327 a 1355/IX (2.ª)-AC :

N.º 1327/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência acerca da integração das emissões "Contacto" sobre comunidades portuguesas na grelha de programas da RTP.
N.º 1328/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a sentença do Tribunal Administrativo quanto ao túnel das Amoreiras.
N.º 1329/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da C&J Clark, Fábrica de Calçado (alternativas de emprego criadas e situação actual dos ex-trabalhadores).
N.º 1330/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação.
N.o 1331/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
N.o 1332/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o anunciado aumento das taxas aeroportuárias pela ANA - Aeroportos de Portugal.
N.o 1333/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a deslocalização do Centro de Instrução e Operações Especiais (CIOE) de Lamego.
N.o 1334/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca das declarações que proferiu sobre os Estádios do EURO 2004.
N.o 1335/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os trabalhadores forçados a trabalhar no 1.º de Maio.
N.º 1336/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a operação "Presença solidária".
N.º 1337/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Fundo de Integração Desportiva Nacional.
N.º 1338/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia.
N.º 1339/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira da Ciência Viva.
N.º 1340/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao

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