Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 3 (2004-05-15)

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0003 | II Série B - Número 030S | 15 de Maio de 2004

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1147/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004 por parte de Portugal.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1150/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a visita que este efectuou ao distrito de Braga para comemorar os dois anos de Governo PSD/CDS-PP.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1220/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a fiscalização da Zona Económica Exclusiva nas águas contíguas à Região Autónoma dos Açores.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1232/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando informações.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1300/IX (2.ª)-AC da Deputada Teresa Venda (PS), sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 348/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação do novo hospital de Sintra.
Das Câmaras Municipais de Sobral de Monte Agraço, Vizela, Vila de Rei e Vila França de Xira, respectivamente, aos requerimentos n.os 610, 644, 660 e 693/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 724/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Das Câmaras Municipais de Benavente e Alpiarça aos requerimentos n.os 757 e 760/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.

0003 | II Série B - Número 030S | 15 de Maio de 2004 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1147/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004 por parte de Portugal.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1150/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a visita que este efectuou ao distrito de Braga para comemorar os dois anos de Governo PSD/CDS-PP.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1220/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a fiscalização da Zona Económica Exclusiva nas águas contíguas à Região Autónoma dos Açores.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1232/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando informações.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 1300/IX (2.ª)-AC da Deputada Teresa Venda (PS), sobre o estudo acerca da observância da Lei de Enquadramento Orçamental na elaboração do Orçamento do Estado para 2004.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 348/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação do novo hospital de Sintra.
Das Câmaras Municipais de Sobral de Monte Agraço, Vizela, Vila de Rei e Vila França de Xira, respectivamente, aos requerimentos n.os 610, 644, 660 e 693/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 724/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Das Câmaras Municipais de Benavente e Alpiarça aos requerimentos n.os 757 e 760/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.

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