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0003 | II Série B - Número 032S | 29 de Maio de 2004

 

Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 598 e 607/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, a execução da Medida "Infra-estruturas de portos de pesca" (POLVT) e os investimentos públicos em instalações dos serviços do sector das pescas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 645/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e António Galamba (PS), sobre o eventual encerramento das estações dos CTT no concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 654/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a recusa de cedência do auditório do IPIMAR/Crisps - Centro Regional de Investigação Pesqueira do Sul - ao PCP.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 676/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com reduzida mobilidade: aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 719/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 727/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 745/IX (2.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Silgueiros.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 755/IX (2.ª)-AC dos Deputados Lino de Carvalho, António Filipe e Honório Novo (PCP), sobre os atrasos nos pagamentos à CGA ou à segurança social por parte de entidades públicas.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 776/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a falência da empresa Parmalat, em Itália, e eventuais repercussões na empresa no território nacional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 779/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 788/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 792/IX (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD), sobre os trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços - SNES.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 865/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre o CACE Cultural do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 891/IX (2.ª)-AC do Deputado Fausto Correia e outros (PS), sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 894/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da URBCOM em Braga.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 898/IX (2.ª)-AC da Deputada Isménia Franco e outros (PSD), sobre a alteração ao Estatuto da Aposentação - inacumulabilidade de pensões.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 918/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 924/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os despedimentos na Finex Confecções, Lda, na Maia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 946/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a recuperação das minas de Argozelo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 974/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o relatório de inspecção ordinária ao município de Mafra, do IGAT, processo n.º 110 900.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 981/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação financeira da Associação de Solidariedade Social de Lafões.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1027/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da situação do Grupo n.º 1 de Escolas da Armada em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1135/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a jazida na praia da Salema.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1165/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o novo prazo para candidaturas e apoios sociais dos pescadores que até 1999 estavam dependentes do Acordo de Pesca da União Europeia-Marrocos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1175/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a passagem pedonal superior no IC 21, no concelho do Barreiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1191/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1204/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a escassez de recursos humanos no ano lectivo de 2004/2005.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1207/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1303/IX (2.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre as candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para instalações e equipamentos.
Do Ministério da Administração Interna (Governo Civil de Lisboa) ao requerimento n.o 1322/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Galamba e Miguel Coelho (PS), sobre a concentração de apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, divulgada em anúncio-fantasma.
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.º 772/IX (2.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a ERSUC.
Das Câmaras Municipais da Murtosa e de Penacova aos requerimentos n.os 788 e 794/IX (2.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a ERSUC.