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0003 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004

 

2002, ter sido exonerado pela Ministra de Estado e das Finanças.
N.º 1529/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as responsabilidades do Governo na cerimónia de abertura e de encerramento da fase final do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004.
N.o 1530/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os eventuais contornos eleitorais da cerimónia que assinalou a viagem inaugural do troço entre a Trindade e o Estádio do Dragão, do Metro do Porto.
N.os 1531 e 1532/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Pimentel (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o Programa Face e a situação das minas da Panasqueira
N.o 1533/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do Dr. Pacheco Pereira para a UNESCO no decurso do seu mandato de Deputado ao Parlamento Europeu.
N.o 1534/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portugueses sobre o encerramento de consulados.
N.o 1535/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento de obras em terreno da Reserva Ecológica Nacional na praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.º 1536/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social e do Trabalho sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 1537 e 1538/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o abate de árvores e o Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.os 820 a 846/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Amares, Barcelos, Baião, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Gondomar, Lousada, Maia, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Terras de Bouro, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Verde e Vieira do Minho sobre os mapas de ruído.
N.o 847/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.

Respostas a requerimentos (n.o 2132/IX (1.ª)-AC, n.os 74, 239, 241, 357, 368, 542, 606, 613, 626 a 630, 637, 638, 653, 668, 698, 706, 768, 813, 833, 852, 860, 869, 872, 890, 917, 933, 943, 950, 954, 968, 969, 970, 991, 1005, 1015, 1029, 1043, 1055, 1061, 1076, 1085, 1112, 1117, 1129, 1143, 1169, 1171, 1195, 1196, 1208, 1215, 1229, 1231, 1271, 1279, 1293, 1311, 1328, 1336, 1340 e 1349/IX (2.ª)-AC e n.os 493, 596, 618, 754, 755, 792, 798 e 799/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2132/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho e outros (PS), sobre o Hospital Egas Moniz, em Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 74/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os meios solicitados e conferidos pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao novo Presidente do Instituto de Estradas de Portugal.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 239/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da empresa Têxtil TARF, Lda., em São Jorge de Selho, Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 241/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da EPPET.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 357/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social na empresa Bore Confecções, em Alhos Vedros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 368/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 542/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS), sobre o encerramento da extensão de saúde da Moita, na Marinha Grande.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 606/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 613/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a falência da fábrica de lanifícios de Portalegre.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 626 a 630, 637 e 638/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre, respectivamente, o eventual encerramento das estações dos CTT no concelho de Ansião, no distrito de Leiria, no concelho de Castanheira de Pêra, no concelho de Pedrógrão Grande, no concelho da Nazaré, no concelho de Óbidos, no concelho de Porto de Mós, no concelho de Leiria, no concelho de Pombal, no concelho da Batalha, no concelho do Bombarral, no concelho de Peniche e no concelho de Alvaiázere.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 653/IX (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aumento da criminalidade no distrito de Santarém.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 668/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a quota de emprego na função pública para pessoas portadoras de deficiência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 698/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que apoia ilegalidades contratuais.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 706/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o Conselho de Ministros Extraordinário, que teve lugar em Óbidos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 768/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre a situação de ilegalidade em que se encontra o director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 813/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do parque habilitacional da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 833 e 852/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre, respectivamente, a privatização da Portucel e os valores de avaliação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 860/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a situação da empresa Gartêxtil, no concelho da Guarda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 869/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca das restrições ao acesso à informação sobre os serviços de saúde no Algarve.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 872/IX (2.ª)-AC do Deputado