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0004 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

 

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1017/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do estudo obre o risco sísmico na Região do Algarve.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1042/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao requerimento n.o 1060/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre projectos turísticos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1091/IX (2.ª)-AC do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doenças suiços.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1107/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1108/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as declarações públicas feitas pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei de Adopção.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1109/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), acerca da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao requerimento n.º 1174/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o impedimento de distribuição de propaganda do movimento estudantil.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1199/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao requerimento n.o 1210/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1213/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a iníqua promoção da realização do EURO 2004 em Portugal desenvolvida pelo ICEP na MITT 2004, em Moscovo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1214/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1218/IX (2.ª)-AC do Deputado Alberto Martins (PS), sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1236/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o Tribunal da Relação do Algarve.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1237/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os requisitos e os meios processuais que as instituições particulares de solidariedade social deverão preencher para poderem beneficiar do Estatuto de Mecenato.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1242/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as instalações judiciais em Santo Tirso.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1250/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o processo de descentralização administrativa retratado no anúncio partidário "Um governo de palavra".
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1256/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o protocolo de cedência feito pelo ex-Sanatório Marítimo do Norte à Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º 1262/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a dívida do Estado aos clubes que construíram estádios para o EURO 2004.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1288/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a regulamentação do Decreto n.º 128/IX - Lei de Enquadramento das Terapêuticas Não Convencionais.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e do Ministério da Administração Interna, respectivamente, aos requerimentos n.os 1290 e 1292/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1295/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
Do Ministérios dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1296/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira e outros (PSD), sobre o provimento de recursos para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1303/IX (2.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre as candidaturas das associações populares de cultura, desporto e recreio para instalações e equipamentos.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao requerimento n.º 1350/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as ajudas financeiras das medidas agro-ambientais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1354/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro das Escolas Secundárias Clara de Resende e Carolina Michaelis, no Porto.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1364/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre a inacessibilidade da base de dados dos bolseiros de formação avançada da Fundação de Ciência e Tecnologia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1374/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os pacientes oncológicos do Hospital de São João que se encontram sem medicamentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1383/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o canal ferroviário da antiga linha do Tâmega.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1394/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a demolição da Ermida de Santa Marta, no concelho do Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1401/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento de blogs.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao requerimento n.o 1411/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a tuberculose humana transmitida por bovinos doentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1417/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1434/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a estação dos CTT de Mora.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1451/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a imposição de pagamento de uma taxa pelos municípios nos serviços e pareceres jurídicos solicitados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1461/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a rejeição de receitas emitidas a utentes da Região Autónoma da Madeira.