0005 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1464 e 1465/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o serviço ferroviário de longo curso na Linha do Sado e o serviço ferroviário Alfa Pendular/Intercidades na estação do Pragal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1480/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o subsídio materno-infantil atribuído pelos serviços sociais deste Ministério.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao requerimento n.o 1481/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação do princípio da imparcialidade e neutralidade das entidades públicas - Gabinete do Ministro da Economia/distrital de Setúbal do PSD.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura ao requerimento n.º 1484/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1498/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o subsídio de fixação/insularidade para os funcionários da Universidade dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1507/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a passagem de veículos monovolumes para a classe 1 das portagens.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1509/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as infra-estruturas de apoio aos trabalhadores da EMEF/REFER.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1530/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os eventuais contornos eleitorais da cerimónia que assinalou a viagem inaugural do troço entre a Trindade e o Estádio do Dragão, do Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1545/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre as acessibilidades no concelho de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1551/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o fecho da estação dos CTT na Luz de Tavira.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1561/IX (2.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 23 de Março.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1563/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS), sobre a morte de um jovem no Bairro 6 de Maio, na Amadora.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1570/IX (2.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre a infracção das regras do Tratado da União Europeia pelo Governo Regional dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1572/IX (2.ª)-AC do Deputado José Leitão (PS), sobre o estatuto de cidadão lusófono no quadro da CPLD.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1581/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as intenções da REFER em matéria de supressão de passagens de nível no município das Caldas da Rainha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1593/IX (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a situação na EMEF, no Barreiro.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1607/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as transmissões do EURO 2004 na RTP-I.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1636/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a exigência do reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas (1999) para Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1637/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a modernização da via férrea que serve o norte alentejano.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1640/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas - Venezuela (1999) para Portugal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1649/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o reembolso das viagens pagas pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas, República da Venezuela, aos emigrantes atingidos pela tragédia de Vargas.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao requerimento n.o 1729/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a declaração de estado de calamidade no sotavento algarvio.
Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.º 701/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Da Câmara Municipal de Miranda do Corvo ao requerimento n.º 787/IX (2.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a ERSUC.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 806/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
Das Câmaras Municipais de Celorico de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Vieira do Minho e Braga aos requerimentos n.os 825, 837, 845 e 846 e 854/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.
Da Câmara Municipal de Famalicão ao requerimento n.o 856/IX (2.ª)-AL do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre o possível aterro de RSU na freguesia de Louro, no concelho de Famalicão.