O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 006S1 | 16 de Outubro de 2004

 

Sábado, 23 de Outubro de 2004 II Série-B — Número 6
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1 a 100/IX (3.ª)-AC e n.os 1 e 2/IX (3.ª)-
RA]:
N.º 1/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a decisão do Instituto Português da Juventude (Delegação Regional de Évora) em não atribuir o subsídio ordinário à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.º 2/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre as irregularidades no funcionamento da Casa de Santo Amaro, em Lagos (processo n.º 199/2000, da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade).
N.º 3/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso da freguesia de Vila Nova de Cacela à Via do Infante/A22.
N.º 4/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os Bombeiros Voluntários de Alcanede.
N.º 5/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Santo Tirso.
N.º 6/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia, não accionado por Portugal.
N.º 7/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação do Algarve e o novo Palácio da Justiça de Faro.
N.º 8/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Ângela Sabino e Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o comboio alfa-pendular e a ausência deste serviço no litoral alentejano.
N.º 9/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o atraso no processo de indemnização da GELMAR ao cidadão Jacinto Serrão Agostinho.
N.os 10 a 12/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre, respectivamente, os investimentos no Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o seu financiamento e a Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, em Viana do Castelo.
N.º 13/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a descaracterização do centro histórico de Santarém.
N.º 14/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre os Centros de Apoio à Vida.
N.os 15 e 16/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os incêndios florestais de 2004.
N.os 17 a 19/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a prestação de contas pela administração do baldio de Alturas do Barroso até Outubro de 2003, os serviços deste Ministério e o baldio de Couto de Dornelas e o projecto turístico em Vilarinho Seco apoiado pelo LEADER II e a Câmara Municipal de Boticas.
N.º 20/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o escoamento da produção de tomate.
N.º 21/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o tratamento dado ao Presidente Pedro Pires no Aeroporto de Lisboa.