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0001 | II Série B - Número 007S1 | 20 de Novembro de 2004

 

Sábado, 20 de Novembro de 2004 II Série-B — Número 7
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 101 a 200/IX (3.ª)-AC)]:
N.º 101/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design (efeitos da equiparação a curso superior).
N.º 102/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio financeiro a alunos carenciados na Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 103/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a difícil situação financeira da Academia das Ciências de Lisboa.
N.º 104/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna, solicitando informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.º 105/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre obras e recursos públicos.
N.º 106/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção de escolas e recolocação de docentes.
N.º 107/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a comunidade portuguesa e a intervenção do Governo português para manter em funcionamento a Rádio Triunfo.
N.º 108/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Luís Cirilo e Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a violência no desporto.
N.º 109/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Resolução n.º 14/2004, da Assembleia da República – Suspensão da cobrança ou redução do valor das portagens em casos especiais.
N.º 110/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pedroso (PS) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação. N.º 111/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o eixo ferroviário norte/sul – ligação Setúbal/
Lisboa.
N.º 112/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando pareceres jurídicos.
N.º 113/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Vila Viçosa.
N.º 114/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a deterioração da situação sócio-laboral na ECCO, multinacional dinamarquesa.
N.os 115 e 116/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o transporte de plutónio dos EUA para França.
N.º 117/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o processo de recrutamento
de docentes para Timor Leste para o ano lectivo de 2004-2005.
N.º 118/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre os resultados da Comissão de Avaliação do Ensino Superior relativamente ao Instituto Politécnico de Bragança.
N.º 119/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Cultura sobre a extinção da filarmónica das Beiras.

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