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0001 | II Série B - Número 008S1 | 04 de Dezembro de 2004

 

Sábado, 04 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 8
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 201 a 300/IX (3.ª)-AC)]:
N.º 201/IX (3.ª)-AC – Das Deputadas Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre as crianças e jovens com necessidades educativas especiais, portadoras nalguns casos de deficiências profundas.
N.º 202/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cursos de actualização para taxistas.
N.º 203/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o Plano de Reconversão Profissional de Licenciados.
N.º 204/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a protecção da actividade profissional dos taxistas.
N.os 205 e 206/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento temporário do túnel do Rossio e a travessia fluvial Barreiro/Lisboa.
N.º 207/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Victor Cunha e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o naufrágio do navio de pesca «salgueirinha».
N.º 208/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do túnel ferroviário do Rossio.
N.º 209/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a interdição do túnel do Rossio – intervenções de reabilitação estrutural.
N.º 210/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a intervenção na ribeira de Alfange e encostas de Santarém.
N.º 211/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.os 212 e 213/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência, solicitando informações.
N.os 214 e 215/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
N.º 216/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Governo sobre as novas admissões no âmbito da Sub-Região de Saúde de Évora.
N.º 217/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Guilherme d’Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da casa onde faleceu Almeida Garrett.
N.º 218/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Marques Júnior e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o perigo eminente existente na ponte românica da freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana de Castelo.
N.º 219/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a comunicação social regional.
N.º 220/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de funcionamento à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.os 221 e 222/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a barragem do rio Sabor.

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