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0001 | II Série B - Número 011S1 | 05 de Fevereiro de 2005

 

Sábado, 5 de Fevereiro de 2005 II Série-B — Número 11
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 483 a 537/IX (3.ª)-AC)]:
N.º 483/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.
N.º 484/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Sr. Primeiro-Ministro acerca dos custos da edição e distribuição
de uma publicação do XVI Governo Constitucional sobre
o Orçamento do Estado para 2005 e as contas públicas,
inserida nos jornais nacionais.
N.o 485/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
à Presidência do Conselho de Ministros acerca do custo para
o erário público da propaganda sobre o Orçamento do Estado
para 2005, incluída em vários jornais diários.
N.o 486/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Odete
Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações sobre a privatização da Doca das Fontaínhas,
em Setúbal.
N.o 487/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre a auditoria e comissão de
inquérito ao concurso de professores e educadores dos ensinos
básico e secundário.
N.os 488 e 489/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba
(PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o adiamento
do pagamento dos subsídios de desemprego e de
doença do mês de Dezembro de 2004 para Janeiro de 2005
ordenado pelo Governo PSD/CDS-PP e os atrasos no pagamento
das compensações financeiras aos cidadãos que
estiveram nas mesas de voto nas eleições para o Parlamento
Europeu de Junho de 2004.
N.o 490/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a extinção da carreira de transporte público de
passageiros entre Pedrógão Grande/Figueiró dos

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