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0002 | II Série B - Número 011S2 | 06 de Abril de 2005
REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA IX LEGISLATURA (DE 5 DE ABRIL DE 2002 A 30 DE SETEMBRO DE 2004 E NÃO RESPONDIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004)
DAR - II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 3 (02.05.11)
N.º 53/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.º 58/IX (1ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, a situação da Empresa Madata.
N.º 59/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia sobre, o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 4 (02.05.18)
N.º 86/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.º 104/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o Programa Operacional de Economia (POE).
DAR II SÉRIE B - SUPL. AO N.º 5 (02.05.25)
N.º 110/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 117/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as piscinas cobertas de Alhandra.
N.º 137/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Economia sobre, a suspensão da assembleia geral da Galp Energia, a nomeação de novos administradores, o Governo e o PSD.
N.º 150/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 6 (02.06.08)
N.º 165/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.º 183/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a situação do Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 189/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado ao Ministro da Presidência, sobre, a rotulagem de pescado congelado pré-embalado e a granel.
N.º 200/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia, ao Ministério da Economia sobre, a reestruturação do corpo de segurança interno da Petrogal.
N.º 203/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e às Secretarias de Estado da Segurança Social e do Orçamento sobre, a beneficiária n.º 105044148 e 1267927765 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 211/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Manuela Aguiar e Laurentino Alves ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.º 212/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Pina Moura e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação na Garetêxtil.
N.º 247/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.º 248/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o serviço militar nas ex-colónias.
N.º 266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 4/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal de
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Lisboa sobre, Aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 7 (02.06.15)
N.º 269/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o parque TIR da fronteira de Vilar Formoso.
N.º 277/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre, o aumento das portagens na A8 e o serviço prestado aos utentes.
N.º 285/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT
N.º 306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.º 318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.º 333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o cancelamento das verbas do PAAJ na área de equipamentos e infra-estruturas.
N.º 340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Ministério da Economia sobre, o distrito de Setúbal.
N.º 343/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
N.º 346/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a penosidade do trabalho na empresa TRECAR.
N.º 367/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação na CUF Têxteis, em Ansião, e na Unalbor.
N.º 8/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.º 11/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as infra-estruturas básicas em falta neste município.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)
N.º 421/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado) ao mesmo Ministério, sobre a segurança alimentar. (a)
(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)
N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
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Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho à Câmara Municipal de Faro sobre, a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.º 574/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.º 580/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.º 622/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o apoio à CERCIPÓVOA.
N.º 14/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto
N.º 15/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 561/IX (1.ª)-AL.
N.º 16/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a regularização das margens e desassoreamento do Mondego.
N.º 17/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.
DAR II SÉRIE B, 2.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.º 644/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.º 647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IC 1 na zona de Angeja-Maceda.
N.º 652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o regime do domínio público marítimo para a Região Autónoma da Madeira.
N.º 654/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação e às Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.os 21, 24, 25, 27 a 34, 36 a 39, 42, 43, 45 a 47, 49, 51, 52, 55 a 58, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 77, 79 a 83, 86 a 88, 90, 91, 94 a 97, 100, 101, 104, 106, 107, 109 a 114, 117 a 124, 129 a 132, 135, 138 a 140, 142, 143, 145, 146, 148 a 154, 156, 158, 160 a 162, 164, 167 a 169, 171, 172, 175, 177 a 184, 186, 187, 189, 191, 192, 195, 196, 198 a 201, 204 a 207, 209, 212, 214 a 216, 218 a 221, 223, 225, 227 a 229, 231 a 235, 237, 239, 241 a 244, 246 a 249, 251 a 258, 262 a 266, 268, 272, 274, 275, 279, 280, 284, 285, 287, 288, 291 a 296, 298 a 300, 304, 306 a 311, 313 a 316, 318 a 320, 323, 324, 327 /IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Beja, de Benavente, de Borba, de Braga, de Castro Verde, de Celorico de Basto, da Chamusca, de Chaves, de Coimbra, do Crato, do Corvo, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Santa Maria da Feira, de Felgueiras, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algodres, do Funchal, do Fundão, da Golegã, de Gouveia, de Grândola, de Guimarães, da Horta, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagoa (Açores), de Lajes do Pico, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Madalena, de Mafra, da Maia, de Mangualde, da Marinha Grande, da Mealhada, de Mêda, de Mértola, de Monforte, de Montalegre, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Paredes, de Pedrógão
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Grande, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Pombal, de Ponta Delgada, de Ponte da Barca, de Ponte de Sôr, de Portalegre, do Porto, de Porto de Mós, de Porto Santo, de Povoação, da Póvoa do Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Praia da Vitória, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira Brava, de Ribeira Grande, de Rio Maior, de São João da Madeira, de São Vicente, de São Pedro do Sul, de São Roque do Pico, de Santiago do Cacém, do Sardoal, de Sátão, de Silves, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de S. Braz de Alportel, de Tabuaço, de Tomar, de Terras de Bouro, de Trancoso, de Tábua, de Vagos, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, das Caldas da Rainha, de Calheta (Madeira), de Calheta de São Jorge (Açores), de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pera, de Castelo de Paiva, do Cartaxo, de Castro Daire, de Melgaço, de Mesão Frio, de Miranda do Douro, de Miranda do Corvo, de Mirandela, do Mogadouro, da Moita, de Monção, de Monchique, de Moura, de Mourão, de Mortágua, de Montemor-o-Velho, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Nordeste, de Óbidos, de Odivelas, de Ponta do Sol, de Salvaterra de Magos, de Santa Cruz (Madeira), de Santa Marta de Penaguião, de Santana, de Sesimbra, de Setúbal, do Seixal, de Sernancelhe, de Torre de Moncorvo, de Torres Novas, de Trofa, de Vale de Cambra, de Valença, de Valongo, de Velas, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, da Vila do Bispo, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Franca do Campo, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Verde, de Vila Real, de Vila do Real de Santo António, de Vila Viçosa, do Vimioso e de Vizela sobre as antenas de telemóveis.
DAR II SÉRIE B, 3.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)
N.º 676/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.º 687/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.º 688/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as dezenas de reformados da Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, que não recebem pensão há quatro meses.
N.º 690/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre, o Conselho Nacional de Futebol Amador.
N.º 691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, o inquérito ao sector do urbanismo da Câmara Municipal de Oeiras.
N.º 695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a barra de Esposende.
N.º 696/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
N.º 700/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o ponto da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 701/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 713/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a paralização dos serviços de inspecção das condições de trabalho.
N.º 733/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 736 a 738/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão, de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 746/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
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N.º 752/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 755 e 756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.º 759/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.º 769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.º 779/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N º 784/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, a dívida aos trabalhadores da Fábrica de Loiça de Sacavém.
N.º 788/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N. º 330/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril e a actividade da empresa Emiliano Vilas Boas Saldanha & Filhos, Lda., em Mondim de Basto.
N.º 333/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre, condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha; fiscalização.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 11 (02.08.10)
N.º 818/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o significado da sua presença na recepção aos atletas deficientes que conquistaram diversas medalhas no III Mundial de Atletismo para Deficientes, realizado em Lille, França.
N.º 823/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Educação e do Estado e das Finanças sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social das Universidades.
N.º 824/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Presidente do IDICT sobre, o desrespeito pela aplicabilidade do Acordo de Empresa (AE) aos trabalhadores das empresas oriundas da Rodoviária Nacional.
N.º 830/IX (1ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, eventual operação militar no Iraque.
N.º 335/IX (1.ª) - AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre as instalações do Jardim de Infância de Riachos.
DAR II SÉRIE B, 2.º SUPL. AO N.º 12 (02.09.07)
N.º 836/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o funcionamento do posto da EDP em São Brás de Alportel.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 13 (02.09.21)
N.º 859/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.º 862/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a execução do plano de reconversão da frota que operava em Marrocos.
N.º 868/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
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N.º 874/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Cabrita e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores com contrato administrativo de provimento da Direcção de Serviços de Identificação Civil e dos postos de atendimento da DGRN nas Lojas do Cidadão.
N.os 885 e 886/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Administração Interna e da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a contratação de trabalhadores precários pela Câmara Municipal de Gondomar e as suas condições de trabalho.
N.º 888/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a alteração nas Nomenclaturas Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS).
N.º 891/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.º 338/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Assembleia Municipal de Mirandela sobre, Água potável em Mirandela.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 14 (02.09.28)
N.º 901/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre os compromissos que assumiu em relação ao Aeroporto da Ota.
N.º 906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação da instituição "Pupilos do Exército" no início do ano lectivo escolar.
N.º 908/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Economia sobre a situação de ruptura de recursos humanos no Instituto Português de Qualidade na sequência da aplicação das normas do Orçamento Rectificativo.
N.º 911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o atropelo às leis de trabalho na empresa de seguros Médis.
N.º 913/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os manuais escolares.
N.os 923 e 924/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, solicitando documentação e sobre o ensino especial na Suíça.
N.º 342/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) À Câmara Municipal de Santo Tirso sobre, Estabelecimento Comercial Café-bar-discoteca em Tarrio, Santa Cristina do Couto; DL 292/2000
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 15 (02.10.04)
N.º 939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a disponibilização do PIDDAC para 2003 já distribuído ou, pelo menos, do conhecimento dos Deputados do PSD na Assembleia da República.
N.os 941 e 943/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos centros de línguas Opening English School Portugal, e as suspeitas de especulação por parte de alguns editores de livros escolares enunciadas pelo Ministro da Educação.
N.º 944/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.º 947/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.º 954/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.º 955/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.º 956/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.º 959/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a execução do
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PIDDAC-Turismo.
N.º 961/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.os 343 e 345/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 16 (02.10.12)
N.º 972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.os 973, 976, 981, 985 e 986/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, de Estado e da Defesa Nacional, da Economia, e de Estado e das Finanças sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.º 988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a louvável interpretação da abrangência do Programa Escola Segura por parte da PSP de Loures e a segurança das balizas em estabelecimentos escolares.
N.º 996/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel de Castro (VERDES), ao Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Monção sobre a qualidade da água.
N.os 1003 e 1004/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a demissão do Presidente do Instituto de Estradas de Portugal, anunciada por um presidente de uma câmara municipal.
N.º 1008/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demissão do Presidente do IEP, anunciada pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja.
N.º 1011/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a requalificação do parque desportivo do Fontelo, em Viseu.
N.º 1012/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Economia, sobre a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.º 1019/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 17 (02.10.19)
N.º 1036/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.º 1038/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Finanças, sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
N.º 1051/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério Economia sobre a situação da empresa Bernardo Machado.
N.º 1054/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a alienação do património do Estado.
N.º 1057/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.º 1060/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.º 1063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a subestação da EDP - Junta de Freguesia de Queluz.
N.º 349/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre, Passagem de Nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.os 350 e 351/IX (1.ª)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.
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DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 18 (02.10.30)
N.º 1070/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a alteração da proposta de défice para 2003 entre a reunião do Conselho de Ministros e a entrega do Orçamento do Estado para 2003 na Assembleia da República.
N.º 1071/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o convite endereçado ao administrador do grupo "Águas de Portugal".
N.º 1074/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o processo de venda de imóveis do Estado - a situação da Quinta da Bela Vista, onde estão instalados a PSP e o Corpo de Intervenção do Porto, e do Forte do Carrascal, sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
N.º 1075/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na nomeação da nova administração do grupo "Águas de Portugal".
N.º 1082/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a Loja do Cidadão em Leiria e o posto de atendimento ao cidadão nas Caldas da Rainha.
N.º 1092/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação dos trabalhadores da empresa Colep, no concelho de Vale de Cambra.
N.os 1102 e 1103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, respectivamente, o número de funcionários do Instituto Português das Juventude e os campeonatos mundiais de pista coberta.
N.º 1107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
N.º 1111/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, com vista à reconstituição das carreiras dos militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974.
N.º 1116/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual transferência de serviços públicos instalados no Terreiro do Paço para outro local da cidade de Lisboa.
N.º 1121/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as perspectivas de futuro dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.º 1/IX (1.ª)-RA - Do Deputado António Galamba (PS) à Direcção Regional da Segurança Social do Governo Regional da Madeira, solicitando um documento em que o Governo Regional da Madeira do PSD considera o rendimento mínimo garantido como sendo o mais importante programa de combate à pobreza em curso no arquipélago.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 19 (02.11.09)
N.os 1131 e 1132/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os comunicados do PSD distribuídos através de meios do Governo Civil de Faro e a organização do EURO 2004.
N.º 1140/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da EDP no concelho da Moita.
N.º 1157/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento da Lei n.º 50/2000.
N.º 1164/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Justiça sobre, o encerramento da delegação nacional do registo predial de Portalegre.
N.º 1169/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o contrato de financiamento celebrado entre um sindicato bancário e as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.
N.º 1173/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Inspecção-Geral de Administração do Território sobre as condições de exploração do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.º 1176/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Cultura sobre a mensagem transmitida em programação infantil.
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N.os 354, 356, 358 a 362, 364 a 366, 368 a 371, 373, 375, 376, 378, 380, 381, 383 a 390, 393, 397, 399, 400, 403 a 408, 410, 411, 413 a 415, 418, 420, 422 a 425, 427, 430 a 432, 434,436 a 438, 441 a 444, 447 a 452, 454 a 456, 459 a 464, 468, 471, 473 a 475, 479, 480, 482 a 491, 493 a 500, 502, 503, 505 a 511, 513 a 516, 518, 519, 521 a 526, 528 a 533, 535,538 a 540, 542, 544, 546, 547, 549 a 554, 556,558, 559, 562, 563, 565 a 569, 571 a 574, 576 a 580, 582 a 590, 592 a 594,596 a 598, 600, 602, 603, 605 a 608, 610 a 613, 615 a 622, 625 a 634, 636 a 638, 640 a 642, 644 a 646, 648, 649, 651 a 654, 656 a 659/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Anadia, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Amares, Barcelos, Braga, Celorico de Basto, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Alfândega da Fé, Freixo de Espada-à-Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vimioso, Vinhais, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Penamacor, Sertã, Vila Velha de Ródão, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penela, Soure, Tábua, Vila Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Sabugal, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Alenquer, Amadora, Azambuja, Cadaval, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Alter do Chão, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Maia, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Póvoa do Varzim, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Alcácer do Sal, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo,, Alijó, Boticas, Chaves,, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Real, Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta, Lagoa, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Povoação, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto, Calheta, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
N.º 660/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1143/IX (1.ª)-AC.
N.º 661/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 20 (02.11.16)
N.º 1196/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.º 1216/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição da carreira militar - Lei n.º 43/99 e Decreto-Lei n.º 197/2000.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 21 (02.11.23)
N.º 1295/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária n.º 2 da Portela, em Loures.
N.º 1298/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a instabilidade do vínculo laboral nas empresas Ramel e Frans Maas Logística.
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N.º 1300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o petroleiro Prestige.
N.º 1301/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios públicos do Governo Civil de Braga para fins político-partidários relacionados com a eleição da distrital de Braga da JSD.
N.º 1304/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação no Pico do Areeiro, na Madeira, de um radar e equipamentos conexos para fins múltiplos.
N.º 1306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a situação da empresa CIV.
N.º 1307/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.º 663/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre, situação do Parque de Campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.
DAR II SÉRIE, B SUPL. AO N.º 22 (02.11.30)
N.º 1312/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.º 1321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social, como, por exemplo, do Centro Educativo do Mondego, na Guarda.
N.º 1326/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.
N.º 1327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores da ARA, em Seia.
N.º 1333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 23 (02.12.07)
N.º 1340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.
N.º 1343/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intervenção no Parque do Serrado, na Amora.
N.º 1349/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores das empresas ARA e GRANIT, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1354/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e de Estado e das Finanças sobre o défice no fundo de pensões dos CTT.
N.º 1356/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento do suplemento de função inspectiva aos funcionários membros do corpo especial e de fiscalização e controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
N.º 1358/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a regularização da situação dos contratos de desenvolvimento para a habitação nas Torres da Bela Vista, em Loures.
N.º 1361/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o encerramento da passagem de nível sem guarda em Garvão, Ourique.
N.º 1373/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Governo, solicitando documentação.
N.º 1376/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia para idosos em Guifões, Matosinhos.
N.º 1377/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 25 (02.12.14)
N.º 1389/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da
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Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.º 1396/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a construção de um navio de combate à poluição.
N.º 1400/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os despedimentos na ECCO'let, Fábrica de Sapatos, Lda.
N.º 1411/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o critério de acesso ao Objectivo I dos Fundos Estruturais.
N.º 1414/IX (1.ª)-AC - Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre a entidade fiscalizadora dos centros educativos prevista no artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro.
N.º 1425/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os vínculos laborais precários no serviço local de acção social de Almada.
N.º 1427/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o "depósito" de areias na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
N.º 1429/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Economia, sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 26 (02.12.21)
N.º 1434/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do princípio da liberdade sindical.
N.º 1435/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.º 1439/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre as verbas do Estado para formação de pessoal voluntário ao serviço da empresa privada organizadora do EURO 2004.
N.º 1453/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a restituição da contribuição.
DAR II SÉRIE B, 2.º SUPL. AO N.º 26 (02.12.21)
N.º 1470/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado ao associativismo juvenil.
N.º 1472/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.º 1486/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, respectivamente, a nova ETAR da empresa Águas do Minho e Lima, a instalar no Rio Coura, e o atentado ambiental no Alto do Godeo, em São Pedro da Cova, Gondomar.
N.º 667/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre, Obra clandestina que coloca em perigo de ruína um prédio de terceiros; fiscalização.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 29 (03.01.18)
N.º 1492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior sobre o quadro normativo dos serviços sociais do ensino superior.
N.º 1498/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso na concessão do subsídio ordinário à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.º 1501/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre as cheias nas ribeiras de Gaia e do Porto.
N.º 1515/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes frequentes de electricidade no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 1516/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho
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sobre o Centro de Recursos da Fonte Boa dos Nabos, no concelho de Mafra.
N.º 1525/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega do subsídio à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.º 1526/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.os 670, 671, 678 a 680, e 686/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vizela, Castelo de Paiva, Aveiro e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 30 (03.01.25)
N.º 1535/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a revogação da licença atribuída à Oniway para a exploração de Sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (UMTS).
N.º 1551/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
N.º 1557/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários da Administração Pública de Macau.
N.º 1558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de gestores para os hospitais públicos transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
N.º 1560/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
N.º 1564/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Código de Ética Desportiva.
N.º 1565/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Governo, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.º 936/IX (1.ª)-AC por si apresentado, sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 1567/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Yazaki, em Gaia e Ovar.
N.º 1568/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.
N.º 687/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a Elefanten Portuguesa - Indústria de Calçado, Lda.
N.os 689, 691, 696, 697, 706, 707, 711, 713, 714, 716 a 719, 724 a 726, 733, 735, 737, 749, 750, 752, 755 e 756/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais São João da Madeira, Sever do Vouga, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Miranda do Corvo, Mira, Figueira da Foz, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.º 757/IX (1.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.
DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 31 (03.02.01)
N.º 1571/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.º 1589/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre a Sagestamo e Consest, por um lado, e a Cottees Big Temple, SGPS, por outro.
N.º 1598/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança