0002 | II Série B - Número 003 | 09 de Abril de 2005

VOTO N.º 5/X
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II

O falecimento do Papa João Paulo II emocionou o mundo e comoveu de modo muito profundo a população portuguesa.
Na verdade, o magistério religioso e a mensagem universal de Sua Santidade, ao longo do seu Pontificado, encontraram sempre motivos de acolhimento ou reflexão, não só por parte do mundo católico, mas igualmente entre a generalidade dos que professam outras religiões e os não-crentes. Mesmo os que não se identificaram com algumas das suas posições reconheceram nas ideias expressas pelo Sumo Pontífice a evidência de um pensamento invariavelmente assumido com grande coerência e elevada dignidade.
O empenhamento decisivo do Papa João Paulo II na edificação de uma ordem internacional baseada no Direito e o seu constante apelo à consolidação duradoura da paz marcaram a vida contemporânea e são sublinhados por todos os homens e mulheres de boa vontade, seja qual for o seu posicionamento político ou os valores em que baseiam o entendimento dos acontecimentos mundiais.
As várias visitas de João Paulo II a Portugal constituíram, pela dimensão espiritual de Sua Santidade e pelo envolvimento expressivo do povo que o acolheu, marcos fundamentais na história portuguesa e serão seguramente recordadas no futuro como grandiosos acontecimentos.
O Pontificado de João Paulo II ficará ainda ligado de forma vincada ao desenvolvimento de excelentes relações entre Portugal e a Santa Sé, sendo de realçar, a este propósito, a importância de Sua Santidade no apoio às recentes negociações que culminaram com a aprovação de uma nova Concordata.
Assim sendo, e consciente de exprimir o sentimento do povo português, que representa na pluralidade da sua expressão política, a Assembleia da República exprime o seu profundo pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II e endereça à Igreja Católica as suas mais sentidas condolências.

Assembleia da República, 7 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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PERGUNTAS AO GOVERNO

Perguntas do PS

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Luís Pita Ameixa, Cristina Granada, António Galamba e Manuel Mota, na sessão plenária de 15 de Abril de 2005.

1) Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, através do Deputado Luís Pita Ameixa, sobre:
- Respostas para o problema da seca.

2) À Ministra da Educação, através da Deputada Cristina Granada, sobre:
- Que medidas estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores? (a)

3) Ao Ministro da Saúde, através do Deputado António Galamba, sobre:
- Durante três anos, o projecto de relançamento do termalismo nas Caldas da Rainha não teve nenhuma evolução. Qual a estratégia do Governo para este sector fundamental para o município das Caldas da Rainha?

4) Ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através do Deputado Manuel Mota, sobre:
- Para quando a ligação da A11 à A3, bem como da A11 à EN103 na freguesia de Martim (Barcelos)? (a)

5) Ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através do Deputado António Galamba, sobre:
- Em três anos, os governos PSD/PP foram incapazes de divulgar os estudos que anunciavam ter realizado para a modernização da linha ferroviária do Oeste. Os estudos existem, efectivamente? Quais as conclusões? Qual a perspectiva do Governo PS para essa linha?

Assembleia da República, 8 de Abril de 2005.
O Chefe de Gabinete, Alexandre Rosa.