0001 | II Série B - Número 004S4 | 23 de Abril de 2005

Sábado, 23 de Abril de 2005 II Série-B — Número 4
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 57 a 152/X (1.ª)-AC e n.º 1/X (1.ª)-
AL]:
N.os 57 e 58/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS)
ao Governo sobre, respectivamente, o metro do Mondego e
a variante de Foz de Arouce (Ponte Velha-Lousã).
N.o 59/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de Acção
Ambiente e Saúde.
N.º 60/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Braga da Cruz (PS)
ao mesmo Ministério sobre o Hospital da Santa Casa da
Misericórdia de Vila Nova de Cerveira e o protocolo de
cooperação com a ARS do Norte para a prestação de
cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de
Saúde.
N.º 61/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao
Ministério da Cultura sobre a Casa de Almeida Garrett.
N.º 62/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Victor
Cruz (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a existência de
uma dívida à Região Autónoma dos Açores resultante da
não aplicação atempada das regras contidas na Lei das
Finanças Regionais (LFR).
N.o 63/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre a aplicação da convenção contra a
dupla tributação entre Portugal e a Holanda.
N.o 64/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação social na SCBO (ex-
Phillips), em Ovar.
N.o 65/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Gonçalo
Nuno Santos (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre o subsídio anual a atribuir aos Consulados Honorários
de Kingston e de Leamington, no Canadá, criados em 2003.
N.o 66/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
mesmo Ministério sobre o requerimento do cidadão
português Joaquim da Silva Figueiredo.
N.o 67/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da
Cultura e da Educação sobre a situação dos docentes do
ensino artístico em Portugal.
N.º 68/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja
(EDAB).
N.º 69/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a criação da reserva natural
da Ria de Alvor.
N.º 70/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre a Conservatória de Música do
Porto.
N.º 71/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horário Antunes (PS) à
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e à
Câmara Municipal da Lousã sobre a Pousada da Juventude
da Lousã.