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0004 | II Série B - Número 005 | 07 de Maio de 2005

 

Perguntas do BE

Junto envio a seguinte pergunta a formular pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo, para resposta na sessão parlamentar do próximo dia 6 de Maio de 2005:

Ao Ministério da Educação, sobre a validação que pretende fazer das auditorias levadas a cabo pelo anterior governo acerca do processo de colocação de professores e que alterações propõe ao modelo vigente, sabendo-se que apresentou esta semana uma modificação no regime lectivo no 1.° ciclo.
O Governo apresentou esta semana uma alteração ao regime lectivo do 1.° ciclo, não propondo, no entanto, nenhuma novidade no modelo vigente de colocação de professores. Como é que o Governo pretende articular esta modificação mantendo o mesmo modelo de colocação docente quando ainda estão por conhecer as consequências das auditorias levadas a cabo pelo anterior governo? (a)

Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2005.
O Chefe de Gabinete, Luís Leiria.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a regulamentação da legislação relativa à assistência a banhistas;
2) Seguimento das recomendações constantes na Resolução da Assembleia da República n.º 34/2001, de 2 de Maio. (a)

Palácio de São Bento, 6 de Maio de 2005.
A Chefe de Gabinete, Natividade Moutinho.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 6 de Maio de 2005, Diário da Assembleia da República, I Série, n.º 18, de 7 de Maio de 2005.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.