0002 | II Série B - Número 007S1 | 21 de Maio de 2005

N.o 277/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre a
situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.o 278/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Cravinho (PS) ao
Ministério das Finanças sobre a cessão de créditos do
Estado e da segurança social ao Citigroup.
N.º 279/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da
companhia portuense de teatro «As boas raparigas» e as
graves dificuldades financeiras das companhias de teatro
independentes do Porto.
N.o 280/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação das empresas Universal Motors e SCBO/Philips
portuguesa.
N.º 281/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Carneiro (PS)
ao Ministério da Educação sobre a construção de uma
escola básica 2.3 na freguesia de Soalhães.
N.o 282/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves
(PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre o INATEL – Quinta da Torre/balneário terminal de
Entre-os-Rios.
N.o 283/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre o processo de
alienação do capital das OGMA, SA.
N.o 284/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os acessos à praia de
São Rafael-Albufeira e as obras nas zonas circundantes.
N.o 285/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre o bairro do Zambujal, na Amadora,
propriedade do IGAPHE.
N.os 286 a 288/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a
LPM/Programa (M-002) — Sistema de Informação de
Gestão —, a intervenção da empresa ESCOM na execução
da Lei de Programação Militar e o relatório da Comissão
Permanente de Contrapartidas.
N.º 289/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
aplicação da lay off na Rhode, em Santa Maria da Feira.
N.º 290/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
contrato de desenvolvimento industrial com o Instituto
Politécnico de Beja.
N.os 291 a 314/X (1.ª)-AC – Do Deputado Armando Alves
(CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre,
respectivamente, a falta de desafectação de diversos
caminhos agrícolas da REN e a falta de verbas para a
execução de vários caminhos agrícolas nas freguesias de
Segude, de Anhões, de Luzio, de Parada, de Abedim, de
Barbeita, de Merufe, de Bela, de Badim e de Sago, todas
do concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
N.º 4/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à
Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança
dos moradores na Rua do Pomar.
N.º 5/X (1.ª)-AL – Do Deputado António Filipe (PCP) à
Câmara Municipal de Lisboa a dívida à empresa M.B Pereira
da Costa.
N.o 1/X (1.ª)-RA – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Governo da Região Autónoma dos Açores sobre críticas
feitas pela comunidade portuguesa açoriana da América do
Norte acerca das tarifas praticadas pela SATA nos voos
para as diversas ilhas desta região autónoma.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
272 e 291/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.