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0002 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005

 

ourivesaria.
N.o 347/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados aos
Ministérios da Cultura e da Economia e da Inovação e à
Câmara Municipal de Gondomar sobre a instalação do
Museu de Ourivesaria em Gondomar.
N.os 348 e 349/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre,
respectivamente, o pólo do ensino politécnico em
Gondomar e a candidatura a programas de investigação
no sector da ourivesaria.
N.os 350 e 351/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre,
respectivamente, a diminuição do tempo de espera no
pagamento do subsídio de desemprego no distrito do
Porto e as acessibilidades a deficientes no centro de
emprego de Gondomar.
N.o 352/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Economia e da Inovação sobre o parque industrial de
ourivesaria, em Gondomar.
N.o 353/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a segurança rodoviária no IC2,
concelho da Mealhada.
N.º 354/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração
Interna sobre a Escola Prática de Polícia.
N.o 355/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e
Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre a participação de organizações de agricultores nas
estruturas de combate à seca.
N.o 356/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o financiamento do Plano Intermunicipal de
Intervenção na Floresta (PMIF) da Costa Vicentina.
N.o 357/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
ao Ministério da Educação sobre os professores do
Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-
Bissau.
N.o 358/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as propostas
resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do
Distrito de Lisboa.
N.o 359/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre a constituição de agrupamentos.
N.º 360/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios
das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a
relevância do tempo de serviço prestado ao Estado
português nos Estados Unidos da América – direito de
inscrição na Caixa Geral de Aposentações.
N.º 361/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a ruptura de funcionamento do
Centro de Saúde de Tarouca.
N.º 362/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a
construção do pavilhão desportivo da Escola Secundária
da Quinta do Marquês.
N.os 363 e 364/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Venda e
outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre,
respectivamente, o planeamento familiar e a execução da
lei da interrupção voluntária da gravidez.
N.o 365/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira
Lopes (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre a situação existente nos Consulados
Gerais de Portugal no Reino Unido e na Suiça.
N.os 366 e 367/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o
atentado ambiental no Parque Natural Sintra/Cascais e a
eliminação de subprodutos de animais potencialmente
contaminados com Encefalopatia Espongiforme Bovina.
N.o 368/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Fernandes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de
funcionamento nocturno do Centro de Saúde de Redondo.
N.o 369/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP)
aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a viabilização da empresa
Mármores Batanete.
N.o 370/1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao
Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo
da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila
Nova de Famalicão.
N.º 371/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a candidatura URBCOM
n.º 21/01002, da empresa Manuel Rodrigues Ferreira —
Unipessoal, Lda/Projecto Especial de Urbanismo
Comercial de Vila Verde.
N.º 372/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o enterramento da Linha do Norte,
em Espinho.
N.o 373/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no concelho
de Odemira.
N.º 374/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a insegurança na EN 377-1.
N.o 375/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre a situação da Rhode, em Santa Maria da Feira.
N.os 376 e 377/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado,
respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
o plano de intervenção na zona piscatória de Angeiras.
N.os 378 e 379/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas e da Cultura sobre a protecção do Castro de
São Miguel-o-Anjo, em Famalicão.
N.º 380/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Justiça sobre o novo Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto.
N.º 381/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no
Hospital de Faro.
N.º 382/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
rede ferroviária do Algarve.
N.º 383/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mário Albuquerque e
outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação
sobre a situação na EMEF, no Entroncamento.
N.o 384/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
substituição do conselho de administração das Águas de
Portugal.
N.o 385/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro,
Francisco Lopes e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
encerramento da DOCAPESCA, em Pedrouços, e a
construção de um novo porto de pesca na Trafaria.
N.o 386/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Abílio
Dias Fernandes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a promoção na carreira dos funcionários da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Alentejo – CCDRA.
N.o 387/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos
Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre
os encargos do Estado com a utilização de software
proprietário.
N.o 388/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)