0002 | II Série B - Número 010S1 | 25 de Junho de 2005

Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os
problemas decorrentes da construção de outras minihídricas
na Bacia Hidrográfica do Tuela.
N.o 522/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e
António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
o atraso no pagamento de comparticipações do Estado.
N.o 523/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação
do Instituto Nacional de Estatística.
N.os 524 a 527/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre, respectivamente, a extensão/criação da carreira da
STCP para Canelas, em Gaia, os transportes colectivos para
esta freguesia, o funcionamento do serviço público de
transportes Canelas/Porto e a construção do sublanço da
A11 /19, Vizela/Felgueiras.
N.os 528 e 529/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado,
respectivamente, aos Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o
despedimento colectivo na CPT – Companhia Portuguesa
de Têxteis, Lda, em Vila do Conde.
N.os 530 a 533/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do
Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação
sobre, respectivamente, a nova escola secundária da Trofa,
a situação dos 2.º e 3.º ciclos do ensino obrigatório neste
concelho, a situação do pessoal administrativo e auxiliar em
serviço nas escolas da Trofa, e a execução e apoio a obras
na E.B 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques, na Trofa.
N.os 534 e 535/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente,
a instalação da esquadra do PSP e a reformulação do posto
da GNR, ambas na Trofa.
N.o 536/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de
Castro Verde.
N.o 537/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a situação do rio Almonda.
N.o 538/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
mesmo Ministério sobre a existência de autos de contraordenações
levantados pela Inspecção-Geral do Ambiente e
de processos de Pólo do Ambiente à Câmara Municipal das
Caldas da Rainha por descargas ilegais para a Lagoa de
Óbidos.
N.o 539/X (1.ª)-AC – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre as OGMA.
N.o 540/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a utilização do IC4 (A11) – Auto-
Estrada Barcelos-Braga.
N.º 541/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Miguel
Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da
Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas, da Economia e da Inovação e do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional sobre o regime jurídico e regulamentação da pesca
desportiva e de lazer.
N.o 542/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
Instituto de Investigação Científica Tropical.