0002 | II Série B - Número 011S3 | 02 de Julho de 2005

emigrantes para efeitos de aposentação e de
reforma.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 104/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do
Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a viabilização da
empresa MB Pereira da Costa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 109/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre as parcerias públicoprivadas
para a construção de novos hospitais.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 112/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
amianto armazenado na Base Aérea de Beja.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 114/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o súbito
encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos do
Hospital Sousa Martins, na Guarda.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 115/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre a grave situação da Adega Cooperativa de
Figueira de Castelo Rodrigo e dos seus associados.
Dos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 121/X (1.ª)-AC da Deputada Susana
Amador (PS), sobre o funcionamento e fiscalização dos
centros de bronzeado em Portugal (solários).
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
130/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o
apoio do Estado aos órgãos de comunicação social de
âmbito local e regional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 131/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado, sobre uma unidade de radioterapia
para o Alentejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 146/X (1.ª)-AC do
Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a situação
grave vivida pelos utentes de saúde do concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 153/X (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a
necessidade de construir um hospital público no concelho do
Seixal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 169/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa de vestuário
GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 172/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado e dos Deputados Jorge Machado e José Soeiro
(PCP), sobre o abandono do sistema de segurança social
pelos pequenos agricultores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 178/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a conclusão da CRIL.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 198/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a pesca à malhada na
Ericeira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
220/X (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas
(PSD), sobre o relatório da auditoria feito pela DGO ao
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
relativo ao primeiro semestre de 2004.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 226/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de Vila
do Conde/Póvoa do Varzim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 234/X (1.ª)-AC do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a extensão do
CAT da Guarda, no norte do distrito.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 241/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a travessia do IC 27 na
freguesia de Odeleite.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
255/X (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa
Mesquita (PCP), sobre a difusão da RTP Internacional no
Brasil.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 257/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do
CAT da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 260/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a fiscalização dos
trabalhos de instalação de infra-estruturas de
telecomunicações em edifícios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 262/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a TELEPAC, que
impede o acesso à Internet.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 289/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre a aplicação da lay off na Rhode, em
Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas aos requerimentos n.os 291 a 314/X (1.ª)-AC do
Deputado Armando Alves (CDS-PP), sobre, respectivamente,
a falta de desafectação de diversos caminhos agrícolas da
REN e a falta de verbas para a execução de vários caminhos
agrícolas nas freguesias de Segude, de Anhões, de Luzio, de
Parada, de Abedim, de Barbeita, de Merufe, de Bela, de
Badim e de Sago, todas do concelho de Monção, distrito de
Viana do Castelo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
327/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a
discriminação laboral dos trabalhadores portugueses em
França.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 330 e 331/X (1.ª)-AC
do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre, respectivamente,
a EN 342 Lousã-Gois e o IC 6 Catraia dos Poços-Venda de
Galizes.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 361/X (1.ª)-AC
do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ruptura de
funcionamento do Centro de Saúde de Tarouca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 363/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre o planeamento
familiar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 374/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre a insegurança na EN
377-1.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 383/X (1.ª)-AC do Deputado Mário Albuquerque e outros
(PSD), sobre a situação na EMEF, no Entroncamento.
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.o 8/X
(1.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre as indústrias não licenciadas em Dornelas, Amares.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 131, 220 e 363/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.