Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 2 (2005-07-05)

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0002 | II Série B - Número 012S2 | 05 de Julho de 2006

Requerimentos apresentados na X Legislatura (10 de Março de 2005 a 31 Março de 2005 e não respondidos até 30 de Junho de 2005)

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl. ao n.º 3 (2005.04.09)

N.os 6 e 7/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a co-incineração na Maceira e o projecto de despoluição da Bacia do Lis e o Programa POLIS.
N.º 10/X (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre, a criação da comarca do concelho da Batalha e instalação de um julgado de paz.
N.º 13/X (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados.
N.os 15 e 16/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a passagem superior ao caminho-de-ferro ao km 2607 do ramal de Tomar e o ramal de Setil-Vendas Novas, em que não vai haver transporte de passageiros.
N.º 20/X (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Baptista (PS) ao Governo sobre o metro de superfície de Coimbra.
N.º 22/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o direito ao subsídio de fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 24/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha 2 da STCP (Porto/Maia).
N.º 26/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Governo sobre as medidas de fiscalização acerca da importação de espécimes de espécies protegidas.
N.º 29/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o novo crime ecológico ocorrido no rio Alviela.
N.º 30/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes alternativos "Linha Vermelha", do Metro do Porto.
N.º 33/X (1.ª)-AC - Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o procedimento da PSP de Viseu em relação a queixas apresentadas por agressão a cidadãos daquela cidade.
N.º 34/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a deslocalização das oficinas da EMEF/CP.
N.º 35/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas do porto de Sesimbra e seu ordenamento.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

0002 | II Série B - Número 012S2 | 05 de Julho de 2006 Requerimentos apresentados na X Legislatura (10 de Março de 2005 a 31 Março de 2005 e não respondidos até 30 de Junho de 2005)Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl. ao n.º 3 (2005.04.09)N.os 6 e 7/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a co-incineração na Maceira e o projecto de despoluição da Bacia do Lis e o Programa POLIS.
N.º 10/X (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre, a criação da comarca do concelho da Batalha e instalação de um julgado de paz.
N.º 13/X (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados.
N.os 15 e 16/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a passagem superior ao caminho-de-ferro ao km 2607 do ramal de Tomar e o ramal de Setil-Vendas Novas, em que não vai haver transporte de passageiros.
N.º 20/X (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Baptista (PS) ao Governo sobre o metro de superfície de Coimbra.
N.º 22/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o direito ao subsídio de fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 24/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha 2 da STCP (Porto/Maia).
N.º 26/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Governo sobre as medidas de fiscalização acerca da importação de espécimes de espécies protegidas.
N.º 29/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o novo crime ecológico ocorrido no rio Alviela.
N.º 30/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes alternativos "Linha Vermelha", do Metro do Porto.
N.º 33/X (1.ª)-AC - Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o procedimento da PSP de Viseu em relação a queixas apresentadas por agressão a cidadãos daquela cidade.
N.º 34/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a deslocalização das oficinas da EMEF/CP.
N.º 35/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas do porto de Sesimbra e seu ordenamento.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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