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0002 | II Série B - Número 012S3 | 05 de Julho de 2006

 

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 47/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando
Rosas (BE), sobre a deslocalização da Alcoa Fugikura
Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 48/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre a ligação ferroviária entre
o Barreiro e as Praias do Sado.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 52/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre «Faro/Capital da
Cultura».
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 53/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de
funcionários na Conservatória de Montalegre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 56/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a classificação
do Cabo Mondego como «monumento natural».
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 61/X (1.ª)-AC do
Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a Casa de Almeida
Garrett.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 63/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação da
convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a
Holanda.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social ao requerimento n.o 64/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na
SCBO (ex-Phillips), em Ovar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
65/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Gonçalo Nuno
Santos (PSD), sobre o subsídio anual a atribuir aos
Consulados Honorários de Kingston e de Leamington, no
Canadá, criados em 2003.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 67/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PC), sobre a situação dos
docentes do ensino artístico em Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 69/X (1.ª)-
AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a criação da
reserva natural da Ria de Alvor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 76/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a avaliação de
impacte ambiental do lanço rodoviário Funchalinho
(Almada/Coina (Barreiro), do IC 32.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 79/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a licença
de paternidade nas forças armadas.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 82/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os elementos
estatísticos de importação de produtos têxteis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 84/X (1.ª)-AC do Deputado José
Soeiro (PCP), sobre o desenvolvimento da área de regadio
do Alqueva.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 91/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção da
Escola EB 2.3 de Abação, em Guimarães.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 94/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aquisição
de material informático.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 102/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Victor Cruz (PSD),
sobre os apoios comunitários solicitados para a Região
Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 119/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre um
projecto de construção no Parque Natural de Sintra-Cascais.
Dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios
Estrangeiros ao requerimento n.º 136/X (1.ª)-AC dos
Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD),
sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho -
Contagem do tempo de serviço militar prestado por antigos
combatentes emigrantes.
Do Ministro da Presidência e do Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o
181/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e Francisco
Lopes (PCP), sobre a violação do princípio da igualdade na
companhia aérea SATA Internacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
233/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as
instruções de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no
Código da Estrada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 240/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a
prevenção contra incêndios na Mata Nacional de Odeleite.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 250/X (1.ª)-AC da
Deputada Helena Terra (PS), sobre o prolongamento do IC2.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
254/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
situação do sistema de vigilância costeira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 266/X (1.ª)-AC
do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a
grave situação vivida pelos utentes de saúde do concelho do
Seixal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
269/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre os
concursos para os lugares de vice-cônsul e de chanceler em
falta no Consulado Geral de Boston e na secção consular de
Washington.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 315/X (1.ª)-AC do
Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a estrada da Beira
(EN 17).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 319/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de um médico
na freguesia de São João de Negrilhos, em Aljustrel.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 332/X (1.ª)-AC do
Deputado Jaime Soares (PSD), sobre a Estrada da Beira (EN
17).
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 349/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a candidatura a
programas de investigação no sector da ourivesaria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 353/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a segurança
rodoviária no IC2, concelho da Mealhada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 384/X
(1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a
substituição do conselho de administração das Águas de
Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 411/X (1.ª)-AC da
Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a energia solar no
Algarve.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
436/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre
o encerramento da editoria de cultura da Agência Lusa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
457/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
Consulado de Osnabruck.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 463/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a criação de
um julgado de paz no concelho da Batalha.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 15, 20, 45, 82 e 94/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.