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0002 | II Série B - Número 013S1 | 10 de Setembro de 2005

 

N.o 651/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a URBCOM da Batalha.
N.o 652/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Carlos Poço (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a coincineração
de resíduos industriais em Portugal.
N.o 653/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as infra-estruturas rodoviárias no
concelho da Batalha.
N.o 654/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre a criação e instalação da comarca e do
tribunal judicial do concelho da Batalha.
N.o 655/X (1.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário
Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministro da Presidência
acerca do tratamento sistemático de dados sobre crianças e
respectivo acesso.
N.o 656/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Cabral e outros
(PS) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
sobre a situação orçamental do Instituto do Desporto de
Portugal (IDP).
N.o 657/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as
despesas e receitas da segurança social.
N.º 658/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre as descargas poluentes no
Rio Lima, em Viana do Castelo.
N.os 659 e 660/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, aos
Ministérios da Educação e da Cultura sobre a degradação
do edifício da Escola Secundária Artística de Música do
Conservatório Nacional.
N.º 661/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Estudo Minurar.
N.º 662/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Freitas e José
Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação
excepcional das ajudas à transformação de citrinos em
2005/2006 decorrente da seca registada este ano.
N.º 663/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento
dos corpos dos bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim.
N.º 664/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete João (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o tratamento de efluentes
de suiniculturas na região de Leiria.
N.º 665/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins
(PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional, da Economia e
da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a produção de aerogeradores nos
terrenos dos estaleiros navais de Viana do Castelo.
N.º 666/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano
Director Municipal de Évora.
N.º 667/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre os problemas na construção do IP3 em
Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, sublanço D1-
Fortunho/IC5, Km 9+800 a Km 11+151,77).
N.º 668/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o
apoio aos criadores de garranos da Serra da Cabreira.
N.o 669/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
construção do IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves.
N.o 670/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre o totonegócio, certidões fiscais e
declarações de rendimentos.
N.o 671/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os trabalhos de
desassoreamento no estuário do Rio Lima.
N.o 672/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as
obras de construção dos molhes na foz do Douro.
N.o 673/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a construção de uma nova escola
secundária em Freamunde, Paços de Ferreira.
N.o 674/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre o acesso ao direito e aos
tribunais por parte da população de Espinho.
N.º 675/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o projecto «Prevenir Integrando», da
urbanização Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.
N.o 676/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
acidente no aeródromo de Paramos, em Espinho.
N.os 677 e 678/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Alentejo sobre a qualidade da água na Lagoa de Melides
N.o 32/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de segurança da
sucata existente na Calçada do Bravo.
N.os 33 e 34/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal do Seixal e
à Junta de Freguesia de Fernão Ferro sobre a falta de
alvarás no mercado municipal de Fernão Ferro.
N.o 35/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Junta de Freguesia de Abambres sobre a limitação de
mandatos.
N.o 36/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Abitureiras sobre
a limitação de mandatos.
N.o 37/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Junta de Freguesia de Aboim sobre a limitação de
mandatos.
N.o 38/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Aborim sobre a
limitação de mandatos.
N.os 39 e 40/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e do
Deputado Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Achada e Achadinha sobre a
limitação de mandatos.
N.o 41/X (1.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à
Junta de Freguesia de Açores sobre a limitação de
mandatos.
N.o 42/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Açoreira
sobre a limitação de mandatos.
N.os 43 e 44/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Ade
e Adorigo sobre a limitação de mandatos.
N.o 45/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e dos Deputados
Pedro Mota Soares e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à
Junta de Freguesia de Água Revés sobre a limitação de
mandatos.
N.o 46/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro
Mota Soares (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Aguiar
sobre a limitação de mandatos.
N.o 47/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados e do Deputado
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Aguieiras
sobre a limitação de mandatos.
N.o 48/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares,
Telmo Correia e Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Junta
de Freguesia de Albernoa sobre a limitação de mandatos.
N.o 49/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Junta de Freguesia de Alcórrego sobre a limitação de
mandatos.
N.os 50 a 52/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e dos
Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP),
respectivamente, às Juntas de Freguesia de Alcorochel,
Aldão e Aldeia de Joanes sobre a limitação de mandatos.
N.o 53/X (1.ª)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à
Junta de Freguesia de Aldeia de Nacomba sobre a limitação
de mandatos.