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0002 | II Série B - Número 013S10 | 10 de Setembro de 2005

 

serviço – sua concessão ao pessoal dos serviços externos
deste Ministério.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 124/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Duarte e
Irmão, Lda, em Tamel, São Veríssimo, Barcelos.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 129/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
as responsabilidades da Brax perante o Estado português.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 132/X
(1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre o abastecimento de água e
saneamento no Alto Alentejo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 133/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
o processo de aquisição de nacionalidade por efeito da
vontade de um filho de portugueses nascido em São Paulo,
no Brasil.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 139/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre a situação empresarial na Naveprinter.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
151/X (1.ª)-AC do Deputado ...sobre os graves danos
patrimoniais no Edifício do Sport Clube da Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 159/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o anúncio de
suspensão da construção do Centro Materno-Infantil do
Norte.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 162/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
liberalização da pesca em albufeiras do sul.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 167/X (1.ª)-AC dos Deputados José
Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Gonçalo Nuno Santos
(PSD), sobre a atribuição da nova pensão extraordinária
destinada a situações de especial carência aos exemigrantes
portugueses residentes em Portugal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 169/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre o encerramento da empresa de vestuário GOTZ, em
São João da Ponte, Guimarães.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 175/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel
Ribeiro (PSD), sobre o Instituto Universitário Lusíada do
Centro (Anadia-Curia).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 179/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
o caso de Ivo Ferreira, cineasta português retido nos
Emiratos Árabes Unidos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 181/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete
Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a violação do
princípio da igualdade na companhia aérea SATA
Internacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
186/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e António Filipe
(PCP), sobre os distúrbios provocados por grupos nazis em
Peniche.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 189/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre a situação social na empresa Yazaki Saltano, unidade
de Vila Nova de Gaia.
Dos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade
Social ao requerimento n.º 192/X (1.ª)-AC da Deputada
Luísa Mesquita (PCP), sobre as condições de trabalho no
Teatro D. Maria II.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 206/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), sobre o eventual encerramento dos centros culturais
do Instituo Camões na Europa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 207/X
(1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a
Comissão Nacional da REN e a revisão dos planos
directores municipais.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 210 e 212/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, o estatuto do Centro Hospitalar de Vila
Nova de Gaia e o futuro daquele Centro Hospitalar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 215/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a demolição da
Casa de Almeida Garrett.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 224/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação das
estações ferroviárias no concelho da Trofa - Linha
Porto/Braga.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 225/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
a Molex Automotive.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 233/X (1.ª)-
AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instruções
de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no Código
da Estrada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 249X (1.ª)-AC da
Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o IPTM/DPS (Instituto
Portuário e dos Transportes Marítimos/Delegação de Portos
do Sul), que está a comprometer o desenvolvimento das
zonas ribeirinhas do rio Guadiana.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 251/X (1.ª)-AC
do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a comparticipação
nos produtos dietéticos destinados aos erros congénitos do
metabolismo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 263/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a
modernização da Linha da Beira Baixa, troço
Mouriscas/Castelo Branco.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 268/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
ensino de português nos Estados Unidos da América e no
Canadá.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 271/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre
os planos que têm para proceder à divulgação de Portugal e
da sua cultura e para a motivação da aprendizagem da
nossa língua nos Estados Unidos da América e o Canadá.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 273/X (1.ª)-AC
dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP),
sobre a situação do grupo de teatro «As boas raparigas».
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 279/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o encerramento
da companhia portuense de teatro «As boas raparigas» e as
graves dificuldades financeiras das companhias de teatro
independentes do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 282/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Gonçalves (PS), sobre o INATEL – Quinta da
Torre/balneário terminal de Entre-os-Rios.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 286/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
LPM/Programa (M-002) - Sistema de Informação de Gestão.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 316/X (1.ª)-
AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD),
sobre o antigo Hospital Militar da Boa Nova, na cidade de
Angra do Heroísmo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 320/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as
minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/pirites
alentejanas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 321/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
apoio aos agricultores do perímetro de Rega do Roxo, em
Aljustrel.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 323/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota