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0004 | II Série B - Número 013S10 | 10 de Setembro de 2005

 

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Estónia-Portugal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 504/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP), sobre o funcionamento dos serviços da Inspecção-
Geral das Actividades Económicas no distrito de Évora.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 508/X (1.ª)-
AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os
estágios pedagógicos do ramo educacional e das
licenciaturas em ensino.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 511/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luísa Mesquita e Agostinho Lopes (PCP),
sobre a formação de professores e as decisões relativas aos
estágios pedagógicos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 515/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação de
indisciplina no Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior
Velho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 519/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre os prejuízos resultantes das
intempéries em Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 520/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado, sobre os atrasos no pagamento das
defesas oficiosas no tribunal de Braga.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 528/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o despedimento colectivo na CPT –
Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda, em Vila do Conde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
535/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a reformulação do posto da GNR, na
Trofa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 538/X
(1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a
existência de autos de contra-ordenações levantados pela
Inspecção-Geral do Ambiente e de processos de Pólo do
Ambiente à Câmara Municipal das Caldas da Rainha por
descargas ilegais para a Lagoa de Óbidos.
Do Instituto da Comunicação Social ao requerimento n.º
549/X (1.ª)-AC do Deputado Arons de Carvalho (PS), sobre
a comunicação social regional e local.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 569/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a abertura
de contas gémeas pelo balcão da Caixa Geral de Depósitos
de Castelo da Maia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 573/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre os médicos sem direito à ADSE apesar
de descontarem mensalmente para esse efeito.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 576/X
(1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a
qualidade da água do Rio Arunca.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 581/X (1.ª)-
AC do Deputado Alberto Antunes (PS), sobre o apoio da
Caixa Geral de Depósitos a candidaturas autárquicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
595/X (1.ª)-AC da Deputada Ana Drago (BE), solicitando
uma informação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 597/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a distribuição de
géneros alimentícios, provenientes da União Europeia, a
famílias de parcos recursos da Região Autónoma dos
Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 608/X
(1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o
Gabinete de Estudos e Planeamento deste Ministério.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 609/X
(1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD),
sobre os antigos combatentes - aplicação da Lei n.º 9/2002,
de 11 de Fevereiro (Regime jurídico dos períodos de
prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos
de aposentação e reforma).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
615/X (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre
o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 619/X (1.ª)-
AC do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD), sobre o 1.º
ciclo do ensino básico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 623/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre a situação decorrente da privatização da
Portucel-Tejo, em Vila Velha de Ródão.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
629/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
envolvimento de um agente da PSP na convocação da
manifestação racista realizada em Lisboa, no dia 18 de
Junho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 661/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Estudo
Minurar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 662/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miguel Freitas e José Apolinário (PS), sobre a
situação excepcional das ajudas à transformação de citrinos
em 2005/2006 decorrente da seca registada este ano.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
663/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o
reequipamento dos corpos dos bombeiros voluntários da
Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 684/X (1.ª)-AC
das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro
(PS), sobre a criação da base de dados das crianças em
perigo e maltratadas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 701/IX (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a
eventual ausência de disponibilidade orçamental das
Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar
as bonificações dos juros dos empréstimos municipais
relacionados com as obras para a organização do EURO
2004.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 765/X
(1.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e
Hugo Velosa (PSD), sobre o Registo Internacional de
Navios.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 778/X (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia
de Jesus e Hugo Velosa (PSD), solicitando uma informação.
Da Assembleia da República ao requerimento n.o 2/X (1.ª)-
AR dos Deputados José Junqueiro e Rui Cunha (CDS-PP),
sobre o comportamento da policia.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 342, 360, 387 e 412/X (1.ª)-AL estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.