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0003 | II Série B - Número 013S3 | 10 de Setembro de 2005

 

N.o 757/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios
das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
sobre os concursos internos no INETI – Instituto Nacional de
Engenharia e Tecnologia da Inovação, realizados em 2002.
N.o 758/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago, Abílio
Dias Fernandes e José Soeiro (PCP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a cedência de águas da
albufeira da Barragem de Alqueva para regadio na
Estremadura Espanhola.
N.º 759/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre o erro técnico na construção da Barragem
de Sobrena.
N.o 760/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o
Laboratório de Biologia Molecular Dr. Mário Canelas.
N.os 761 e 762/X (1.ª)-AL – Do Deputado João Teixeira
Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre,
respectivamente, a situação em que se encontram os
professores do 38.º Grupo da Escola Secundária Rainha D.
Leonor e os horários e acumulações de docentes.
N.o 763/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Reserva
Ornitológica do Mindelo.
N.º 764/X (1.ª)-AC – Do Deputado Guilherme Silva, Correia
de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Justiça,
solicitando uma informação.
N.º 765/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Defesa Nacional sobre o Registo Internacional de Navios.
N.º 766 (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
solicitando informações.
N.º 767/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Economia e da Inovação, solicitando várias informações.
N.º 768/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando
informações.
N.o 769/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) aos
Ministérios das Finanças e da Justiça acerca da situação da
Imprensa Nacional-Casa da Moeda decorrente da aplicação
da Portaria n.º 910-A/2005.
N.o 770/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Marco António Costa e
Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão
do desenvolvimento do Metro do Porto, anunciado pelo
Governo.
N.o 771/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva, Hugo
Velosa e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre a candidatura das Ilhas Selvagens a
Património Mundial da Unesco.
N.o 772/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre as tarifas de residente para
os cidadãos oriundos da Região Autónoma dos Açores.
N.o 773/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre as
indemnizações aos ex-membros do conselho de
administração da Caixa Geral de Depósitos.
N.o 774/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre o enchimento da
Barragem de Santa Justa, em Vale da Vilariça.
N.º 775/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da
Economia e da Inovação, das Finanças e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
discriminação das oficinas de reparação automóvel por
empresas seguradoras.
N.º 776/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre os problemas laborais na Escola
Secundária de Maximinos, Braga (II).
N.º 777/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a defesa dos interesses
patrimoniais dos portugueses emigrantes.
N.º 778/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva,
Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Ministro dos
Assuntos Parlamentares, solicitando uma informação.
N.º 779/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, solicitando informações.
N.º 780/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Educação, solicitando informações.
N.o 781/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
solicitando informações.
N.o 782/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados aos Ministérios
das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas, solicitando informações.
N.o 783/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados (PSD) ao
Ministério das Finanças, solicitando informações.
N.o 784/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Cultura, solicitando informações.
N.o 785/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Administração Interna, solicitando informações.
N.o 786/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Defesa Nacional, solicitando informações.
N.º 787/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministro da
Presidência, solicitando informações.
N.o 788/X (1.ª)-AC – Do Deputado Arménio Santos (PSD)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição na
Ria Formosa.
N.o 789/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério das Finanças sobre as nomeações na Caixa Geral
de Depósitos.
N.º 790/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as
condições de trabalho no Teatro D. Maria II.
N.º 791/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Cultura sobre os apoios pontuais às artes de espectáculo.
N.º 792/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças sobre a justificação de faltas dos encarregados de
educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.º 793/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios
dos Negócios Estrangeiros e das Finanças acerca das taxas
sobre transferências bancárias entre dependências da Caixa
Geral de Depósitos.
N.os 794 e 795/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao
Ministério da Educação sobre, respectivamente, as
bibliotecas escolares e a data limite para aposentação.
N.º 796/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre a privatização da Portucel Tejo.
N.º 797/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da
Defesa Nacional e da Educação sobre a situação do Instituto
dos Pupilos do Exército.
N.º 798/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o pagamento dos terrenos ocupados
pela A11/IC14 (lanço Apúlia/Barcelos).
N.os 799 e 800/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã
(BE), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do
alegado envolvimento de empresas portuguesas no
escândalo conhecido como «mensalão» no Brasil.
N.o 801/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o movimento
associativo no estrangeiro.
N.o 802/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da
Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior sobre a autorização da Comissão Europeia relativa
à concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento
público à empresa farmacêutica BIAL.
N.o 803/X (1.ª)-AC – Das mesma Deputada aos Ministério
das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
sobre a autonomia administrativa e financeira dos