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0001 | II Série B - Número 013S7 | 10 de Setembro de 2005
Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
7.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 24, 45, 57, 60, 71, 73, 78,
85, 89, 95, 98, 99, 100, 103, 122, 134, 135, 137, 143, 157,
161, 162, 165, 166, 170, 171, 184, 188, 189, 196, 197, 202,
237, 238, 242, 272, 280, 281, 283, 288, 344, 350, 354, 358,
362, 375, 376, 389, 413, 415, 454, 475, 494, 498, 569, 580 e
585/X (1.ª)-AC e n.º 13/X (1.ª)-AL)]:
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 24/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a linha 2 da STCP
(Porto/Maia).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 43/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre a interrupção das obras do metro na envolvente ao
Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 57/X (1.ª)-AC do
Deputado Horácio Antunes (PS), sobre o metro do
Mondego.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 60/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Braga da Cruz (PS), sobre o Hospital da
Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira e o
protocolo de cooperação com a ARS do Norte para a
prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço
Nacional de Saúde.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 71/X (1.ª)-
AC do Deputado Horário Antunes (PS), sobre a Pousada da
Juventude da Lousã.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 73/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a abertura de
conta gémea de uma outra no balcão do Freixieiro da CGD,
à revelia de todos os procedimentos legais exigíveis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 78/X (1.ª)-AC do Deputado
António Filipe (PCP), sobre a pesca da «malhada» na
Ericeira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 85/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
a exclusão da RTPI por parte da CABLECOM da
programação normal por cabo na Suiça.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 89/X (1.ª)-AC da Deputada
Jovita Ladeira (PS), sobre a seca em Portugal.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 95/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as
campanhas publicitárias para o recrutamento de voluntários
para o Exército.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 98/X (1.ª)-AC da Deputada Maria do
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Rosário Carneiro (PS), sobre o acolhimento de crianças e
jovens em perigo com deficiências auditivas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 99/X (1.ª)-AC da Deputada
Teresa Venda (PS), acerca da aplicação das receitas do
Fundo Florestal Permanente provenientes da ecotaxa sobre
os produtos petrolíferos e energéticos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 100/X
(1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a eliminação de subprodutos animais potencialmente
contaminados com Encefalopatia Espongiforme Bovina.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 103/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Yazaki
Saltano, unidade de Ovar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 122/X (1.ª)-AC das
Deputadas Susana Amador, Teresa Diniz e Celeste Correia
(PS), acerca do relatório sobre o progresso da igualdade de
oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no
emprego e na formação profissional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 134/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre as alterações ao
funcionamento dos serviços de hematologia e oncologia
pediátrica do Hospital de São João, no Porto.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 135/X (1.ª)-AC
do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a premência na
realização de obras de reabilitação da Domus Municipalis de
Bragança.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 137/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre a RTP/Açores.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas e da Administração Interna ao requerimento n.º
143/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os
incêndios de 2003 e 2004 na serra algarvia e na freguesia
de São Barnabé.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 157/X
(1.ª)-AC do Deputado António Gameiro e outros (PS), sobre
a situação financeira e programação do Centro Cultural Gil
Vicente, do Sardoal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas aos requerimentos n.os 161 e 162/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a
construção da barragem de Odelouca e a liberalização da
pesca em albufeiras do sul.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 165/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre o direito à pensão questionado pela
ineficácia dos procedimentos administrativos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 166/X (1.ª)-AC da Deputada
Alda Macedo (BE), sobre a requisição de diploma legal que
regulamenta o uso de Organismos Geneticamente
Modificados (OGM) em Portugal.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 170/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando
documentação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 171/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado,
solicitando um estudo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 184/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre o Plano de Pormenor UNOP1 de Tróia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 188/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco
Lopes (PCP), sobre os trabalhadores forçados a trabalhar no
dia 1 de Maio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 189/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na
empresa Yazaki Saltano, unidade de Vila Nova de Gaia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 196/X (1.ª)-AC do
Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre a entrega de
um documento por parte dos ex-trabalhadores da ENU –
Empresa Nacional de Urânio, SA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 197/X (1.ª)-AC
dos mesmos Deputados, sobre a entrega de um documento
por parte dos ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional
de Urânio, SA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 202/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre o encerramento da empresa
«Contínuo-Formulários», em São Paio de Oleiros, Santa
Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 237/X (1.ª)-AC do Deputado
Honório Novo (PCP), sobre o abate de embarcações no
porto de Aveiro.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 238/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre o fundo de pensões da
Caixa Geral de Depósitos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 242/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o pavilhão
gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, na
cidade de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 272/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a validação de títulos
universitários e o processo de certificação nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 280/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre a situação das empresas Universal
Motors e SCBO/Philips portuguesa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 281/X (1.ª)-
AC do Deputado José Luís Carneiro (PS), sobre a
construção de uma escola básica 2.3 na freguesia de
Soalhães.
Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.os
283 e 288/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP),
sobre, respectivamente, o processo de alienação do capital
das OGMA, SA, e o relatório da Comissão Permanente de
Contrapartidas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 344/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o possível
encerramento da estação de correios de Refojos, em
Cabeceiras de Basto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 350/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a diminuição do tempo
de espera no pagamento do subsídio de desemprego no
distrito do Porto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
354/X (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Jorge
Machado (PCP), sobre a Escola Prática de Polícia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 358/X (1.ª)-
AC dos Deputados Luísa Mesquita e Jorge Machado (PCP),
sobre as propostas resultantes do IX Encontro de
Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 362/X (1.ª)-AC
dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre a
construção do pavilhão desportivo da Escola Secundária da
Quinta do Marquês.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 375/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), sobre a situação da Rhode, em Santa Maria da
Feira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 376/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o plano de intervenção
na zona piscatória de Angeiras.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 389/X (1.ª)-AC do Deputado
Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o fundo de
solidariedade da União Europeia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 413/X (1.ª)-AC do
Deputado Adão Silva (PSD), sobre a reestruturação da
carreira de agentes técnicos agrícolas.
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Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 415/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre o acesso, por parte dos cidadãos
residentes na Região Autónoma dos Açores, aos canais
generalistas de televisão nas mesmas condições e
circunstâncias em que dele beneficiam os cidadãos
portugueses residentes na Madeira e no Continente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 454/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
os seus serviços externos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 475/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as acções de
vandalismo contra a Linha do Tâmega, em Celorico de
Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 494/X (1.ª)-AC
do Deputado Manuel Mota (PS), sobre a construção do
centro de saúde de Viatodos, em Barcelos.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 498/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre os órgãos de comunicação social
públicos com sede nos Açores.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 569/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a abertura
de contas gémeas pelo balcão da Caixa Geral de Depósitos
de Castelo da Maia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
580/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o
arrastão na praia de Carcavelos.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 585/X
(1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD),
sobre a nomeação do Presidente da Cruz Vermelha
Portuguesa (CVP).
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 13/X
(1.ª)-AL do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP),
sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nota — Os documentos em anexo à resposta ao
requerimento n.o 57, 98, 170, 283 e 580/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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