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0001 | II Série B - Número 013S8 | 10 de Setembro de 2005
Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
8.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 103, 110, 111, 127, 138,
140, 149, 155, 173, 180, 182, 183, 185, 187, 191, 195, 199,
200, 201, 211, 213, 217, 221, 227, 239, 253, 287, 322, 336,
350, 355, 365, 366, 368, 369, 373, 377, 380, 388, 390, 392,
395, 398, 403, 409, 414, 417, 419, 421, 422, 427, 431, 438,
442, 443, 451, 453, 455, 462, 464, 465, 466, 468, 469, 471,
477, 480, 483, 484, 489, 499, 501, 505, 512, 526, 527, 536,
540, 541, 544, 556, 557, 558, 561, 562, 566, 571, 572, 577,
579, 583, 584, 586, 600, 602, 604, 607, 614, 618, 625, 638,
640, 646, 649, 651, 652, 654, 658, 664, 666, 667, 669, 676,
679, 687, 702, 720, 734, 737, 738, 745, 746 e 787/X (1.ª)-
AC)]:
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 103/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), Social sobre a situação social na empresa
Yazaki Saltano, unidade de Ovar.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 110 e 111/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre,
respectivamente, a situação do Hospital de São Bernardo,
em Setúbal, e um caso concreto de injustiça ocorrido no
Hospital de Alcobaça.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação ao requerimento n.º 127/X (1.ª)-AC
dos Deputados Francisco Lopes e José Soeiro (PCP), sobre
os riscos para a saúde pública da actual situação do posto
de abastecimento da GALPGEST da Av. Duarte Pacheco,
em Lisboa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 138/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
a situação empresarial na Naveprinter.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 140/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado, sobre a diminuição da frequência de
várias carreiras da STCP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 149/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre as alterações ao
horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 155/X (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS),
sobre a factura paga pelos caldenses pelo facto da actual
maioria camarária nunca ter celebrado um contrato de
concessão com a EDP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos
n.os 173 e 180/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita
(PCP), sobre respectivamente, o não cumprimento, por parte
do Governo, da lei de concessão e emissão de passaporte
especial relativamente ao pessoal e contratado dos serviços
externos deste Ministério e o desrespeito pelos direitos
laborais na Embaixada Portuguesa em Brasília.
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Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 182/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição
do complexo industrial de Sines.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 183/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre o serviço de doenças
infecto-contagiosas do futuro hospital de Cascais.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 185/X (1.ª)-AC do Deputado João Portugal
(PS), sobre o encerramento do pólo da Universidade
Católica da Figueira da Foz.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 187/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
execução da Lei de Programação Militar.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
191/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD), sobre o novo Código da Estrada (consequências do
vazio legal quanto à falta de definição das entidades
competentes para aplicação das coimas e sanções
acessórias correspondentes às contra-ordenações muito
graves).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 195/X (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros
(PS), sobre a entrega de um documento por parte dos extrabalhadores
da ENU – Empresa Nacional de Urânio, SA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 199/X (1.ª)-AC
dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares
(PCP), sobre as taxas cobradas aos utentes do Serviço
Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila
Verde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 200/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o indeferimento do processo «EMPEDIR
– Emprego e Droga — Integrar para Resolver», submetido à
Acção Tipo n.º 4.2.2.1. – Estudos e Investigação (projecto
n.º 135/EI/2004, do POEFDS, apresentado pela Plataforma
Minho – Agência de Desenvolvimento Regional.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 201/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do
Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 211 e 213/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a
articulação entre o hospital central e os centros de saúde de
Gaia e a situação do quadro de pessoal do Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 217/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a situação dos laboratórios do
Estado.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 221/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre a futura localização da nova fábrica de papel da
Portucel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 227/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento
do Centro de Saúde da Batalha, no Porto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 239/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação
social na empresa Lear.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 253/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate
de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 287/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de
Programação Militar.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 322/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a situação actual do IPIMAR e o
sector das pescas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 336/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a
emissão de passaportes especiais aos funcionários dos
serviços externos do Ministério.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 350/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a diminuição do tempo
de espera no pagamento do subsídio de desemprego no
distrito do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 355/X
(1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes
(PCP), sobre a participação de organizações de agricultores
nas estruturas de combate à seca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 365/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes), sobre a situação existente nos Consulados
Gerais de Portugal no Reino Unido e na Suiça.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 366/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o atentado ambiental
no Parque Natural Sintra/Cascais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 368/X (1.ª)-AC
do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a redução
do horário de funcionamento nocturno do Centro de Saúde
de Redondo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 369/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe
(PCP), sobre a viabilização da empresa Mármores Batanete.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 373/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de médicos
no concelho de Odemira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 377/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o plano de
intervenção na zona piscatória de Angeiras.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 380/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o novo Tribunal
Judicial de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
388/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a esquadra da PSP do Laranjeiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 390/X (1.ª)-AC do Deputado Marcos Sá
(PS), sobre o amianto existente na Base Aérea de Beja, que
vai ser selado num sarcófago.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 392/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes), sobre as indústrias não licenciadas em
Dornelas, Amares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
395/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
processo adoptado pela Embaixada de Portugal em Brasília
para o recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses no
Brasil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 398/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o nó da Gandarela,
na A7, em Celorico de Basto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 403/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre o corte geral de energia eléctrica na Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 409/X (1.ª)-AC do
Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ligação
ferroviária Porto-Viana do Castelo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 414/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre o inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de
salvaguarda às importações de produtos têxteis originários
da República Popular da China.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 417/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
aplicação do regime de reingresso no serviço activo das
forças armadas e despacho de indeferimento do
requerimento apresentado pelo 1.º Cabo João Manuel dos
Santos Gonçalves.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 419/X (1.ª)-AC do Deputado
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Agostinho Lopes (PCP), sobre as cartas do INGA aos
beneficiários de indemnizações compensatórias para
recuperação de subsídios.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 421/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP), sobre
as políticas de apoio da ANA – Aeroportos de Portugal, SA,
à presença de transportadoras aéreas low cost nos
aeroportos internacionais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 422/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços do
Instituto Nacional de Emergência Médica, INEM, no Algarve.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 427/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre um
empreendimento turístico que atenta contra um
ordenamento costeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 431/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
lixeira existente em Buraca da Moura, na estrada municipal
que liga as freguesias de Alvite e Basto (São Clemente), dos
concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 438/X (1.ª)-AC
dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos
Ferreira (PSD), sobre as infra-estruturas para o
abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço
e Valença.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 442/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação de perigo
em que se encontra o pontão de Valbom, na estrada entre
Coimbra e Penacova.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 443/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o protocolo celebrado
com a APECM no âmbito da rede nacional de apoio aos excombatentes
afectados pelo stress de guerra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
451/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os
auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre
a Administração Central e local no ano de 2004.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
453/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os auxílios
financeiros e cooperação técnica e financeira entre a
Administração Central e local para o ano de 2005.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 455/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
o consulado português de Londres.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 462/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre
a criação de um grupo de trabalho para a questão dos
espoliados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 464/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a inaplicabilidade
do disposto no n.º 3 do artigo 51.º do Estatuto de
Aposentação aos trabalhadores dos CTT, SA, e da Portugal
Telecom subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 465/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a situação dos
enfermeiros do Hospital de Santo André, em Leiria.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 466/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a situação dos professores
do ensino vocacional da música.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
468/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre a capacidade de endividamento e empregabilidade da
Câmara Municipal de Ribeira de Pena.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 469/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete João e outros (PS), sobre a recuperação e
correcção do traçado do IC2.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 471/X (1.ª)-
AC da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre uma notícia
divulgada pelo jornal Expresso.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
477/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os
meios de defesa da Serra do Caldeirão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 480/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o projecto da Linha
Amarela no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 483/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ausência do nó de
ligação entre a A24 e a freguesia de Calde.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 484/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as medidas
de combate ao impacto negativo do encerramento do posto
da EDP em Cinfães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 489/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a extracção
ilegal de areias em dunas da povoação de Camarção, na
Figueira da Foz
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 499/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a resposta dada ao
requerimento n.º 31/X (1.ª)-AC, de 29 de Março de 2005,
acerca da falta de assistência médica nas localidades de
Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de
Cuba.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 501/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores
contratados pela EDP, Distribuição de Energia, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 505/X (1.ª)-AC do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as estações dos
CTT de Almeida e Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 512/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acesso à urgência
no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 526 e 527/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, o funcionamento do serviço público de
transportes Canelas/Porto e a construção do sublanço da
A11 /19, Vizela/Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 536/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a conclusão do IP2
entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 540/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a
utilização do IC4 (A11) – Auto-Estrada Barcelos-Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 541/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre o
regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de
lazer.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 544/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), acerca
da alternativa à EN 229 entre Sátão e Viseu
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 556 e 557/X (1ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS),
sobre, respectivamente, as questões relevantes para os
concelhos de Sabrosa e Mesão Frio.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 558/X (1.ª)-AC dos
Deputados Adão Silva, Ricardo Martins e Rosário Cardoso
Águas (PSD), sobre o desvio de verbas da Medida AGRIS
de Trás-os-Montes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 561 e
562/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre as condições de segurança nas praias da Costa da
Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 566/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a
construção de um nó entre a A3 (Auto-Estrada Braga-
Valença) e a EN 205 (Barcelos-Prado).
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 571/X (1.ª)-AC
dos Deputados Osvaldo Castro e Odete João (PS), sobre o
aeroporto da Ota.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 572/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre a situação laboral na empresa
TYCO, em Évora.
Do Instituto Nacional de Aviação Civil ao requerimento n.o
577/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre
a segurança do aeródromo de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 579/X (1.ª)-AC do Deputado
Francisco Louçã (BE), sobre a Docapesca de Lisboa e o
novo porto de pesca.
Da Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
583/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre a capacidade de endividamento e empregabilidade da
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 584/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A11/IP9, lanço
Braga-Guimarães - IP4/A4.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 586/X (1.ª)-AC do
Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre
a inauguração do troço Viseu/Castro Daire sul, da A24.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 600/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o serviço dos CTT
no Pinhão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 602/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o posto de saúde
de Santa Marinha do Zêzere, em Baião.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 604/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde
de Baião.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 607/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Laranjeiro e outros (PS), sobre a Lear Corporation.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 614/X
(1.ª)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a
regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que
alarga o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de
11 de Fevereiro, relativa à contagem, para efeitos de
aposentação e reforma, do tempo de serviço militar prestado
por ex-combatentes emigrantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 618/X (1.ª)-AC da
Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre o IC 2 –
variante da Batalha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 625/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o despedimento de 57 trabalhadores da
secção de teares da Fábrica de Fiação de Tecidos de
Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 638/X (1.ª)-AC dos
Deputados Adão Silva e Ricardo Martins (PSD), sobre a
construção da auto-estrada transmontana (Amarante-
Bragança).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 640/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o estudo prévio
do IC3, entre Tomar e Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 646/X
(1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta
de segurança da sucata existente na Calçada do Bravo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 649/X (1.ª)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os aviões que passam
por cima do empreendimento da Quinta do Lago, a baixas
altitudes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 651/X (1.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte
(PSD), sobre a URBCOM da Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 652/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Poço
(PSD), sobre a co-incineração de resíduos industriais em
Portugal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 654/X (1.ª)-AC
do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a
criação e instalação da comarca e do tribunal judicial do
concelho da Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 658/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as
descargas poluentes no Rio Lima, em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 664/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete João (PS), sobre o tratamento de efluentes
de suiniculturas na região de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 666/X (1.ª)-AC do
Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o Plano
Director Municipal de Évora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimentos n.os 667 e 669/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre,
respectivamente, os problemas na construção do IP3 em
Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, sublanço D1-
Fortunho/IC5, Km 9+800 a Km 11+151,77), e a construção
do IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 676/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acidente no
aeródromo de Paramos, em Espinho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 679/X (1.ª)-AC
dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior
Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD), sobre o Estudo
Minurar e a requalificação das Minas da Urgeiriça.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 687/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as passagens de nível
em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 702/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miguel Anacoreta Correia e João Pinho de
Almeida (CDS-PP), sobre o aeroporto da Ota.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 720/X (1.ª)-AC
dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP),
sobre o acesso do IC 20 à freguesia de Sobreda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
734/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre os subsídios financeiros a instituições no município de
Ribeira de Pena.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 737/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), acerca da
adjudicação da obra de reabilitação da Ponte da Barra sobre
o Canal de Mira, no município de Ílhavo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 738/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre
o eventual encerramento do Tribunal da Comarca de
Nordeste, na Ilha de São Miguel, Região Autónoma dos
Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 745 e 746/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente,
o prolongamento do IC 1, entre Caminha e Valença e a
ligação da A3 a Paredes de Coura.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao
requerimento n.º 787/X (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme
Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD), solicitando
informações.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 185, 187, 451, 464, 499, 577, 584 e
669/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços
de apoio.
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