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0003 | II Série B - Número 013S9 | 10 de Setembro de 2005

 

Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 367/X
(1.ª)-AC do Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
eliminação de subprodutos de animais potencialmente
contaminados com Encefalopatia Espongiforme Bovina.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 369/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre
a viabilização da empresa Mármores Batanete.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 370/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pavilhão
gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo
Branco, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 378/X (1.ª)-AC do Deputado
Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a protecção do
Castro de São Miguel-o-Anjo, em Famalicão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 390/X
(1.ª)-AC do Deputado Marcos Sá (PS), sobre o amianto
existente na Base Aérea de Beja, que vai ser selado num
sarcófago.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 393/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
utilização de farinhas animais para adubar terras.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 399/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os
problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, em
Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 411/X (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a
energia solar no Algarve.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 416/X (1.ª)-
AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD),
sobre as medidas anunciadas pelo Governo para combater
o défice.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 421/X (1.ª)-AC dos
Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre as
políticas de apoio da ANA – Aeroportos de Portugal, SA, à
presença de transportadoras aéreas low cost nos aeroportos
internacionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 423/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o risco de
sinalização do aquífero Querença-Silves.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
426/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a
actualização dos montantes da gratificação a abonar ao
pessoal que presta serviço de segurança na Presidência da
República, na Assembleia da República e na Presidência do
Conselho de Ministros, bem como ao pessoal que presta
serviço de segurança junto de altas entidades.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 432/X
(1.ª)-AC do Deputado Jacinto Ferrão e outros (PS),
solicitando documentação.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
433/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a listagem dos produtos pirotécnicos cuja utilização é
proibida entre 1 de Julho a 30 de Setembro de cada ano.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 435/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
encerramento da editoria de cultura da Agência Lusa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
459/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista e outros (CDSPP),
sobre a construção do novo quartel da GNR em Viana
do Castelo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 472/X
(1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Jorge Moreira da Silva
(PSD), sobre a construção da barragem do Sabor.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
476/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Agostinho
Lopes (PCP), sobre os incêndios florestais em 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 478/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o amianto
da Base Aérea de Beja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 483/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ausência do nó de
ligação entre a A24 e a freguesia de Calde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
497/X (1.ª)-AC dos Deputados Vasco Cunha e Mário
Albuquerque (PSD), sobre a fusão de freguesias com menos
de 1000 habitantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 527/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do
sublanço da A11 /19, Vizela/Felgueiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
534/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a instalação da esquadra do PSP na
Trofa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 541/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre o
regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de
lazer.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 543, 545 e 546/X
(1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal
(PS), acerca, respectivamente, do estudo sobre a bossa do
camelo, a ligação do nó de Moselos ao IP5, junto a ao Lidl, e
os compromissos assumidos com as populações de Calde e
Lordosa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 548/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Sá e outros (PS),
sobre a Sampaio&Ferreira, SA.
Do Instituto da Comunicação Social ao requerimento n.º
549/X (1.ª)-AC do Deputado Arons de Carvalho (PS), sobre
a comunicação social regional e local.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 564/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre o depósito de entulhos de casas abatidas pelo
Instituto Nacional de Habitação no Plano Integrado de
Almada, no Pragal, Almada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 565/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as
portagens no IC 14/A11, Auto-Estrada Braga-Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 578/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a segurança do
aeródromo de Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 584/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A11/IP9, lanço
Braga-Guimarães — IP4/A4.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 587/X (1.ª)-AC
dos Deputados Ricardo Martins e Rosário Cardoso Águas
(PSD), sobre o possível encerramento do centro oncológico
de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 596/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS), sobre a
deslocação a Calde e a Lordosa de representantes da
Secretaria de Estado das Obras Públicas e EP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 605/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o acidente insólito
ocorrido no Aeródromo de Espinho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 612/X (1.ª)-AC do
Deputado Manuel Mota (PS), sobre o aumento do preço das
portagens no IC 14/A 11 (Barcelos-Braga).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 613X (1.ª)-AC
da Deputada Maria de Belém Roseira (PS), sobre a
regulamentação da Lei n.º 12/2005 – Informação genética
pessoal e informação de saúde.