O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 016S1 | 15 de Outubro de 2005

 

N.º 921/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao mesmo Ministério sobre a precariedade laboral dos
trabalhadores do Estado (contratos individuais de
trabalho na Administração Pública/contratos
administrativos de provimento).
N.o 922/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre os POC – Planos
Ocupacionais.
N.o 923/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos
de Alqueva - bloco de rega 12 (Odivelas).
N.o 924/X (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
degradação ambiental na Pateira de Fermentelos.
N.º 925/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Parque da Cerca
da Marinha Grande.
N.º 926/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao mesmo Ministério sobre o sector da água no novo
QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional
2007/2013.
N.o 927/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a
coordenação dos meios aéreos no combate aos
incêndios florestais.
N.o 928/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o
desassoreamento da barra de Esposende.
N.o 929/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Economia e da Inovação, das Finanças e do Trabalho
e da Solidariedade Social sobre a possível situação de
concorrência desleal no sector da comercialização de
materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis
para a área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica.
N.o 930/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
a situação dos bairros sociais de Guimarães.
N.os 931 e 932/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério da Educação sobre,
respectivamente, o funcionamento do Agrupamento
João de Deus, no Monte Estoril, e a degradação da
Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra.
N.o 1050/X (1.ª)-AL – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o
licenciamento de obras no Bairro Alto.
N.o 1051/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Marques (PSD) à
Câmara Municipal de Palmela sobre as obras de um
loteamento privado numa área de montado de sobro,
povoamento protegido pela legislação, na localidade de
Algeruz, município de Palmela.
N.o 1052/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado
Luís Rodrigues (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre
a regularização da ribeira da Salgueirinha, na freguesia
de Pinhal Novo, no município de Palmela.
N.o 1053/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Almada sobre a disponibilidade do parque
escolar deste concelho.
N.os 1054 e 1055/X (1.ª)-AL – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria
da Feira sobre, respectivamente, a construção de uma
ETAR e a bacia da ribeira de Lage.
N.º 1056/X (1.ª)-AL — Do Deputado João Rebelo (CDSPP)
à Câmara Municipal de Fornos de Algodres sobre a
qualidade da água da rede pública.
N.º 1057 e 1058/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras
Municipais de Santa Marta de Penaguião e do Peso da
Régua sobre a poluição no rio Corgo.
N.º 1059/X (1.ª)-AL — Da Deputada Helena Pinto (BE) à
Câmara Municipal de Cascais sobre o incêndio no Bairro
do Fim do Mundo.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o
881, 894, 896 e 932/X (1.ª)-AC e n.º 1052/X (1.ª)-AL estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.