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0004 | II Série B - Número 016S2 | 15 de Outubro de 2005

 

respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre as infra-estruturas para o abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.os 14 e 15/X (1.ª)-AL - Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Lisboa e Odivelas sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 17 e 19/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Abel Baptista e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Vila Real e Vila Nova Famalicão o sobre a qualidade do ar na Região Norte de Portugal.
N.º 21/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 10 (05.06.25)

N.º 510/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor.
N.º 511/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação de professores e as decisões relativas aos estágios pedagógicos.
N.º 523/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação do Instituto Nacional de Estatística.
N.os 524 e 525/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a extensão/criação da carreira da STCP para Canelas, em Gaia e os transportes colectivos para esta freguesia.
N.º 541/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o Regime Jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 11 (05.07.02)

N.º 551/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a progressão na carreira dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
N.os 553 e 554/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e ao Instituto da Água sobre a contaminação das águas do rio Douro.
N.º 555/X (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a associação de reabilitação social e desinstucionalização de doentes psiquiátricos, em Soure.
N.º 560/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a assinatura de contratos-programa no distrito de Santarém.
N.º 563/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
N.º 567/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Odete João e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre o julgado de paz da Batalha.
N.º 568/X (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os regimes remuneratórios e de aposentação no sector público nacional.
N.º 570/X (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Ilha de Tavira e seu projecto urbanístico.
N.º 579/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Docapesca de Lisboa e o novo porto de pesca.
N.os 22 a 24/X (1.ª)-AL - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar sobre a contaminação das águas do rio Douro.
N.º 27/X (1.ª)-AL - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo de Leiria.
N.º 28/X (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 12 (05.07.09)

N.º 589/X (1.ª)-AC - Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.º 592/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, encerramento e deslocalização da empresa de borrachas - WOCO, Distrito de Viseu.
N.º 593/X (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade