0001 | II Série B - Número 016S3 | 15 de Outubro de 2005

Sábado, 15 de Outubro de 2005 II Série-B — Número 16 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 161, 253, 326, 329, 333,
363, 364, 404, 406, 430, 445 446, 447, 448, 458, 463, 476,
486, 487, 490, 492, 496, 501, 507, 509, 513, 516, 517, 518,
521, 522, 529, 530, 531, 532, 533, 537, 539, 541, 548, 552,
559, 560, 567, 570, 574, 575, 577, 578, 582, 588, 590, 592,
595, 598, 599, 601, 603, 606, 607, 611, 614, 616, 620, 623,
624, 625, 626, 627, 628, 630, 631, 633, 634, 635, 636, 639,
641, 643, 645, 647, 650, 655, 657, 659, 665, 668, 672, 673,
677, 678, 679, 680, 681, 682, 684, 685, 686, 690, 691, 692,
695, 696, 697, 703, 706, 708, 711, 716, 717, 723, 725, 728,
743, 755, 774, 779, 784, 790, 794, 805, 806, 814, 837, 891,
918 e 922/X (1.ª)-AC e n.os 293, 611, 787, 796, 851, 949,
991 e 1048/X (1.ª)-AL)]:
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 161/X
(1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
construção da barragem de Odelouca.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 253/X (1.ª)-AC do Deputado
Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no
município do Seixal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 326/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota
Soares (CDS-PP), sobre a presidência do Instituto para a
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST).
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 329/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre a recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 333/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a defesa dos
postos de trabalho e a modernização da EMEF,
designadamente das suas estruturas oficinais.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 363 e 364/X
(1.ª)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre,
respectivamente, o planeamento familiar e a execução da lei
da interrupção voluntária da gravidez.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 404/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Rodoviária do Tejo e
os aumentos escandalosos dos custos dos transportes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 406/X (1.ª)-AC do
Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ligação
ferroviária Porto-Vigo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 430/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa
RIOVERÃO, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 445 a 448/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente,
a troca de serviço entre tipos de automotoras, o concurso
para remotorização das automotoras 600 (EMEF), o
aumento dos períodos de manutenção das automotoras
0450 e os concursos para o fornecimento e manutenção de
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.