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0002 | II Série B - Número 016S3 | 15 de Outubro de 2005

 

equipamento circulante.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 458/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as políticas para
a língua portuguesa no mundo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 463/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a criação de
um julgado de paz no concelho da Batalha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 476/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre os
incêndios florestais em 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 486/X
(1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes, Miguel Tiago e
José Soeiro (PCP), sobre a ameaça de morte da pesca
costeira em Sesimbra em consequência das restrições
anunciadas no regulamento do parque marinho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 487/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Casa-Memória
de Camões, em Constância.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 490/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o
empreendimento turístico junto à reserva natural do
Boquilobo, no concelho de Torres Novas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 492/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre as irregularidades no funcionamento da ETAR de
Valdeão, no Pragal, em Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 496/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Moreira da Silva e outros (PSD), sobre o
regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural
da Arrábida.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 501/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores
contratados pela EDP, Distribuição de Energia, SA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 507/X
(1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a
qualidade do meio ambiente na ria de Aveiro.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 509/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas
dos serviços da justiça em Guimarães.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao
requerimento n.º 513/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Sport Clube
Lusitânia.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 516/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Miguel Tiago (PCP),
sobre a participação das equipas das Regiões Autónomas
dos Açores e da Madeira nas competições nacionais de
andebol.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 517/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Francisco Lopes
(PCP), sobre as perspectivas futuras para o Arsenal do
Alfeite.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 518/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os
problemas fiscais do cidadão José da Silva Campos,
morador na Travessa Portocarreiro, 101, 2445-567,
Ermesinde, com o número fiscal 143669397.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação ao requerimento n.o 521/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre o aproveitamento
hidroeléctrico de Cavages e os problemas decorrentes da
construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do
Tuela.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 522/X
(1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e António Filipe
(PCP), sobre o atraso no pagamento de comparticipações
do Estado.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 529/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
o despedimento colectivo na CPT – Companhia Portuguesa
de Têxteis, Lda, em Vila do Conde.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 530 a
533/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre, respectivamente, a nova escola
secundária da Trofa, a situação dos 2.º e 3.º ciclos do
ensino obrigatório, o pessoal administrativo e auxiliar em
serviço nas escolas deste concelho e a execução e apoio a
obras na E.B 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 537/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação
do rio Almonda.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 539/X
(1.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre as
OGMA.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao
requerimento n.º 541/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro
e Miguel Tiago (PCP), sobre o regime jurídico e
regulamentação da pesca desportiva e de lazer.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 548/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Sá e
outros (PS), sobre a Sampaio&Ferreira, SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 552/X (1.ª)-
AC dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre
as dificuldades em praticar desporto no concelho de
Portimão.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 559/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre a situação da empresa Quintas&Quintas, SA, na
Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 560/X
(1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
assinatura de contratos-programa no distrito de Santarém.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 567/X (1.ª)-AC
dos Deputados Odete João e Osvaldo Castro (PS), sobre o
julgado de paz da Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 570/X
(1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a Ilha de
Tavira e o seu projecto urbanístico.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 574/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
os projectos de investimento portugueses celebrados pela
COSEC no estrangeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 575/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o edifício
de piscinas da freguesia de Vialonga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, respectivamente, aos requerimentos n.os 577
e 578/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP),
sobre a segurança do aeródromo de Leiria.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 582/X (1.ª)-
AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o 1.° ciclo do
ensino básico - uma aposta necessária nas equipas
multidisciplinares.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação ao requerimento n.º 588/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
deslocalização da LEAR, na Póvoa do Lanhoso.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 590/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre os trabalhadores-estudantes do
ensino superior.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 592/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o
encerramento e deslocalização da empresa de borrachas
WOCO, no distrito de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 595/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), solicitando uma informação.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 598/X (1.ª)-AC
do Deputado Mendes Bota (PSD), solicitando uma
informação.