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0003 | II Série B - Número 016S3 | 15 de Outubro de 2005

 

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 599/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP), sobre a situação do sector das rochas ornamentais
no Alentejo.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 601/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os
vencimentos e reformas dos membros do conselho de
administração do Banco de Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 603/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a estação ferroviária
de Mosteirô, em Baião.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 606/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o
impedimento de acesso a um caminho público,
impossibilitando a passagem dos cidadãos para o molhe do
Alvor, no concelho de Lagos.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 607/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Laranjeiro e outros
(PS), sobre a Lear Corporation.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 611/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Almeida (PS), sobre a linha do Douro.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e
da Solidariedade Social ao requerimento n.º 614/X (1.ª)-AC
da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a regulamentação
da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que alarga o âmbito de
aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro,
relativa à contagem, para efeitos de aposentação e reforma,
do tempo de serviço militar prestado por ex-combatentes
emigrantes.
Dos Ministério das Finanças e do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
ao requerimento n.o 616/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o projecto EFTA
«Velhos guetos, novas centralidades» em Rabo de Peixe, na
Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 620/X
(1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins e Rosário Águas
(PSD), sobre as suspeitas e insinuações proferidas pelo
Secretário de Estado da Administração Interna acerca do
Programa POLIS.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos
n.os 623 a 627/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes
(PCP), sobre, respectivamente, a situação decorrente da
privatização da Portucel-Tejo, em Vila Velha de Ródão, a
empresa M. Carmona na freguesia de Cebolais, no concelho
de Castelo Branco, o despedimento de 57 trabalhadores da
secção de teares da Fábrica de Fiação de Tecidos de
Barcelos, a situação na empresa de confecções CANDI,
também em Barcelos, e o despedimento colectivo na
VISHAY, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 628/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre os atrasos no pagamento de créditos
aos trabalhadores através do Fundo de Garantia Salarial.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 630/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre o relatório de liquidação do
IPE.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 631/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre
o direito de aluguer e regras de concorrência no domínio do
audiovisual.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 633/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o despejo
ilegal de lixos em Loures.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 634/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre
a deslocalização da empresa alemã Woco.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Finanças ao
requerimento n.o 635/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o relatório final de liquidação do IPE.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 636/X (1.ª)-
AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o número de
professores que se encontra destacado nos sindicatos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 639/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Gonçalo
Nuno Santos (PSD), sobre o Programa ASIC (Apoio Social a
Idosos Carenciados).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 641/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre a avaria no acesso à rede eléctrica na Sala B8 do
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 643/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a conclusão da CRIL.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 645 e
647/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre
a falta de segurança da sucata existente na Calçada do
Bravo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 650/X (1.ª)-
AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre as
infra-estruturas de educação no concelho da Batalha.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 655/X (1.ª)-
AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa
Venda (PS), acerca do tratamento sistemático de dados
sobre crianças e respectivo acesso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 657/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre as despesas e receitas da segurança
social.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 659/X (1.ª)-
AC dos Deputados Teresa Caeiro e João Pinho de Almeida
(CDS-PP), sobre a degradação do edifício da Escola
Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 665/X (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins
(PSD), sobre a produção de aerogeradores nos terrenos dos
estaleiros navais de Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 668/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio aos criadores de
garranos da Serra da Cabreira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 672/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras de
construção dos molhes na foz do Douro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 673/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre a construção de uma nova
escola secundária em Freamunde, Paços de Ferreira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 677 e
678/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a qualidade da água na Lagoa de Melides.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 679/X (1.ª)-AC
dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior
Moreira e Carlos Miranda (PSD), sobre o Estudo MINURAR
e a requalificação das Minas da Urgeiriça.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 680/X (1.ª)-
AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD),
sobre os cursos de especialização tecnológica.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 681 e
682/X (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), sobre
a contaminação por amianto do passeio ribeirinho de
Alhandra.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 684/X (1.ª)-AC das Deputadas Teresa
Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre a criação da
base de dados das crianças em perigo e maltratadas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 685 e
686/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre,
respectivamente, o abandono da ETAR existente na Praia
de Mira e a degradação ambiental da Barrinha de Mira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 690/X (1.ª)-AC da