0004 | II Série B - Número 016S3 | 15 de Outubro de 2005

Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a
mortandade de peixes na Lagoa de Melides.
Dos Ministérios da Justiça e da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 691/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Laranjeiro (PS), sobre a criação da «Empresa na hora».
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 692/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação
dos docentes do ensino artístico em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
695/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o
encerramento da esquadra da PSP de Moura.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 696/X (1.ª)-AC do
Deputado Lúcio Ferreira (PS), sobre os danos no
abastecimento de água decorrentes da construção da A7,
em Vila do Conde/Guimarães.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 697/X (1.ª)-AC
da Deputada Ofélia Moleiro (PSD), sobre a criação de
julgados de paz na Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 703/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as
descargas poluentes no rio Tâmega, no concelho de
Amarante.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 706/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre o corte de energia à M. Carmona, Cebolais, no
concelho de Castelo Branco, pela EDP.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 708/X (1.ª)-AC do Deputado
José Soeiro (PCP), sobre a poluição na Ria Formosa e a
mortandade das amêijoas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
711/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a greve às multas de trânsito por parte da PSP e da
GNR.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 716/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE),
sobre a deslocalização da LEAR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 717/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre o prosseguimento de
estudos - IADE.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos
n.os 723 e 725/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP),
sobre, respectivamente, a vigência do contrato entre a
Parpública e a Petrocer e o acordo parassocial celebrado.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 728/X
(1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os
eventuais efeitos do plano de ordenamento do Parque
Natural da Arrábida.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 743/X (1.ª)-
AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP),
sobre a construção da Escola Secundária de Romeu
Correia, no Feijó, e da Escola Básica de Vale Fetal, na
Charneca da Caparica, ambas no concelho de Almada.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 755/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a situação da METALGRUPO –
Sociedade de Construções e Montagens Metalomecânicas,
Lda., no Cartaxo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 774/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
enchimento da Barragem de Santa Justa, em Vale da
Vilariça.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 779/X (1.ª)-AC
dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo
Velosa (PSD), solicitando informações.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 784/X (1.ª)-AC
dos mesmos Deputados, solicitando informações.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 790/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre as condições de trabalho no Teatro
D. Maria II.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 794/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre as bibliotecas escolares.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 805/X (1.ª)-AC
do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PPP), sobre as
obras na Praça da República de Cabeceiras de Basto e
respectivo parecer do IPPAR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 806/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a formação em
medicina.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 814/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre as exportações têxteis chinesas, que ultrapassam as
quotas fixadas.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 837/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre a reestruturação da RTP e da RDP na
Região Autónoma dos Açores.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 891/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes), sobre a renúncia ao cargo de um membro da Alta
Autoridade para a Comunicação Social.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 918/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
fábrica da moagem junto à estação da Carlos Poço, em
Faro.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 922/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre os POC – Planos Ocupacionais.
Da Junta de Freguesia de Formigais ao requerimento n.º
293/X (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de São Jacinto ao requerimento n.º
611/X (1.ª)-AL do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro
Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a limitação
de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar ao
requerimento n.º 787/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Alcafache ao requerimento n.º
796/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João
Rebelo (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Cepões (Ponte de Lima) ao
requerimento n.º 851/X (1.ª)-AL dos Deputados Abel
Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a
limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Paços de Vilharigues ao
requerimento n.º 949/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados,
sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Sandomil ao requerimento n.º
991/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João
Rebelo (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 1048/X
(1.ª)-AL do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
o abastecimento de água à população de Calde.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 253, 363, 364, 506, 521, 630, 635 e
636/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços
de apoio.