0001 | II Série B - Número 020S2 | 12 de Novembro de 2005

Sábado, 12 de Novembro de 2005 II Série-B — Número 20
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.º 1375/IX (2.ª)-AC, n.os 430,
458, 495, 510, 524, 525, 551, 556, 563, 589, 617, 621, 622,
626, 646, 688, 704, 709, 714, 715, 729, 732, 735, 741, 750,
751, 757, 764, 769, 773, 775, 779, 781, 782, 783, 786, 788,
789, 791, 792, 793, 796, 798, 799, 801, 802, 804, 807, 809,
810, 812, 813, 826, 833, 835, 837, 839, 843, 847, 858, 861,
880, 881, 915, 929, 939 e 942/X (1.ª)-AC e n.os 22, 369 e
1053/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1375/IX (2.ª)-
AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte
por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 430/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa
RIOVERÃO, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 458/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
as políticas para a língua portuguesa no mundo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 495/X
(1.ª)-AC dos Deputados Marcos Sá e Pedro Farmhouse
(PS), sobre a situação da empresa Simtejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 510/X (1.ª)-AC
dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre
o aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 524 e 525/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente,
a extensão/criação da carreira da STCP para Canelas, em
Gaia, e os transportes colectivos para esta freguesia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 551/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a progressão na
carreira dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
556/X (1ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as
questões relevantes para os concelhos de Sabrosa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 563/X (1.ª)-AC dos
Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o
acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 589/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre os estatutos do Centro para a
Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 617/X (1.ª)-AC do
Deputado Mário Albuquerque e outros (PSD), sobre a
situação da EMEF no Entroncamento.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 621 e 622/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre,
respectivamente, o apoio do Orçamento do Estado aos
transportes urbanos de Braga e os problemas com os
transportes rodoviários da região do Minho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 626/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias