Debates Parlamentares - Diário 022S2, p. 1 (2005-11-26)

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0001 | II Série B - Número 022S2 | 26 de Novembro de 2005

Sábado, 26 de Novembro de 2005 II Série-B - Número 22

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Respostas a requerimentos (n.os 232, 243, 449, 481, 698, 744, 802, 803, 806, 811, 815, 821, 824, 825, 839, 875, 882, 890, 893, 909, 928, 954, 958, 960, 970, 997 e 1020/X (1.ª)-AC e n.os 403, 995, 1045, 1063 e 1067/X (1.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 232/X (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Ana Catarina Mendonça (PS), sobre o pagamento das multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 243/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a barra de Esposende, na foz do rio Cávado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 253/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 449 e 481/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP e a utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 698/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes PCP), sobre a situação social na CORKSRIBAS, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 744/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de uma fábrica de confecções em Ponte de Lima.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 802/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a autorização da Comissão Europeia relativa à concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento público à empresa farmacêutica BIAL.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 803/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a autonomia administrativa e financeira dos laboratórios de Estado versus impossibilidade de assunção de compromissos no âmbito da componente de financiamento nacional do Capítulo 50 do Orçamento do Estado.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 806/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a formação em medicina.

0001 | II Série B - Número 022S2 | 26 de Novembro de 2005 Sábado, 26 de Novembro de 2005 II Série-B - Número 22

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)2.º SUPLEMENTOS U M Á R I ORespostas a requerimentos (n.os 232, 243, 449, 481, 698, 744, 802, 803, 806, 811, 815, 821, 824, 825, 839, 875, 882, 890, 893, 909, 928, 954, 958, 960, 970, 997 e 1020/X (1.ª)-AC e n.os 403, 995, 1045, 1063 e 1067/X (1.ª)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 232/X (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Ana Catarina Mendonça (PS), sobre o pagamento das multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 243/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a barra de Esposende, na foz do rio Cávado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 253/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 449 e 481/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP e a utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 698/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes PCP), sobre a situação social na CORKSRIBAS, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 744/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de uma fábrica de confecções em Ponte de Lima.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 802/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a autorização da Comissão Europeia relativa à concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento público à empresa farmacêutica BIAL.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 803/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a autonomia administrativa e financeira dos laboratórios de Estado versus impossibilidade de assunção de compromissos no âmbito da componente de financiamento nacional do Capítulo 50 do Orçamento do Estado.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 806/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a formação em medicina.

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