0001 | II Série B - Número 024S1 | 10 de Dezembro de 2005

Sábado, 10 de Dezembro de 2005 II Série-B — Número 24
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1084 a 1142/X (1.ª)-AC e n.os 1079 a
1096/X (1.ª)-AL]:
N.º 1084/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dívida do Estado à
Região Autónoma dos Açores.
N.º 1085/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luiz Fagundes Duarte
(PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
sobre a integração das Escolas Superiores de Enfermagem
de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada na Universidade
dos Açores.
N.º 1086/X (1.ª)-AC – Do Deputado Gonçalo Nuno Santos
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
comunidade portuguesa nas Bermudas.
N.º 1087/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o despedimento
de um dos mais antigos correspondentes da agência de
notícias LUSA que exercia funções em Toronto.
N.º 1088/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a supressão de comboios rápidos alfa
pendulares nas estações de Santarém e Entroncamento.
N.º 1089/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e
Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da
Administração Pública sobre as alterações ao Orçamento do
Estado.
N.º 1090/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, solicitando uma informação.
N.º 1091/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o processo de
emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro.
N.º 1092/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios da Economia e da Inovação, das Finanças e
da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre a falência da FACRIL, em São João das Caldas,
Vizela.
N.os 1093 e 1094/X (1.ª)-AC – Do Deputado Telmo Correia
(CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre,
respectivamente, a co-incineração na cimenteira de Loulé e
Alhandra e de Maceira e Pataias.
N.º 1095/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao mesmo Ministério sobre a co-incineração nas cimenteiras
da Maceira e de Pataias.
N.º 1096/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre as culturas transgénicas.