O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 024S1 | 10 de Dezembro de 2005

 

N.º 1097/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ligação da
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) à
Região Autónoma dos Açores.
N.º 1098/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Ginestal e outros
(PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
sobre a revisão do zonamento e dos coeficientes de
localização no município de Viseu.
N.º 1099/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério da Saúde sobre as obras de ampliação do Hospital
de Bragança.
N.º 1100/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das
Finanças e da Administração Pública sobre a consideração
da área do município de Alcochete no Orçamento do Estado
para 2006.
N.º 1101/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação na empresa DAVION, em Oliveira do Hospital.
N.º 1102/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os encargos a suportar pelos
imigrantes que pretendam regularizar a sua situação.
N.º 1103/X (1.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao
Ministério da Educação sobre os dados necessários para se
poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para
2006 – Ministério da Educação.
N.º 1104/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os dados
necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
N.º 1105/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado,
Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP) à Presidência
do Conselho de Ministros sobre as compensações e
suplementos dos trabalhadores da Administração Pública.
N.º 1106/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Justiça sobre o seu sistema informático.
N.º 1107/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a co-incineração na
cimenteira de Outão.
N.º 1108/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Governo sobre os contratos-programa com hospitais
pediátricos.
N.º 1109/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre o Centro Cultural Regional de
Santarém.
N.º 1110/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
emissão de facturas/recibos nas portagens das autoestradas.
N.º 1111/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados
Miguel Tiago e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional acerca do estudo sobre os
índices de competitividade e coesão.
N.º 1112/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
manutenção das comportas e diques da Reserva Natural do
Estuário do Tejo.
N.º 1113/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados aos
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o processo de reconversão urbanístico da Quinta da
Lobateira e Pinhal das Freiras – servidão militar da NATO
(DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).
N.º 1114/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e outros
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o Metro Sul do Tejo – paragem das
obras de construção da 1.ª fase.
N.º 1115/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o IC9, sem avaliação de
impacte ambiental em Rede Natura, o que viola a Directiva
Habitat.
N.º 1116/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre os psicólogos «dispensados» em meio
escolar.
N.º 1117/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Carlos
Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral das
comunidades portuguesas.
N.º 1118/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
as câmaras empresariais portuguesas no estrangeiro.
N.º 1119/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
recuperação da mata de Vale de Canas.
N.º 1120/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
concurso público para a realização da obra do projecto do
Metro Mondego.
N.º 1121/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao
Conselho de Administração da RTP - Rádio e Televisão de
Portugal sobre os critérios de transmissão de jogos de futebol
de equipas portuguesas envolvidas em competições
europeias.
N.º 1122/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Raul dos Santos
(PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a recuperação económica e social
da freguesia de São Barnabé, no concelho de Almodôvar.
N.º 1123/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o lixo na
área de regadio de regolfo da barragem do Caia.
N.º 1124/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre os crimes
praticados por gangs.
N.º 1125/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre
a precariedade do pessoal do politécnico de Leiria.
N.º 1126/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as emanações químicas da Portucel.
N.º 1127/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os cidadãos dos
PALOP a viver em condições sub-humanas em Lisboa.
N.º 1128/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
os salários em atraso na empresa Dâmaso Vidros de
Portugal, SA.
N.º 1129/X (1.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao
Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a
ausência de intervenção do Programa «Escolhas» em bairros
muito problemáticos da Área Metropolitana de Lisboa.
N.º 1130/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os
relatórios da Polícia de Segurança Pública a propósito de
acções de rua.
N.º 1131/X (1.ª)-AC – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao
Governo sobre o número de funcionários públicos
destacados nos diferentes sindicatos.
N.º 1132/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria José Gambôa (PS)
ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de
um grupo de imigrantes ilegais que se encontra retido nos
terrenos anexos ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
N.º 1133/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Gonçalves e
Carlos Páscoa (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e
dos Negócios Estrangeiros sobre a regulamentação da Lei
n.º 21/2004, de 5 de Junho – contagem do tempo de serviço
militar prestado por antigos combatentes emigrantes.
N.º 1134/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência,