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Sábado, 10 de Dezembro de 2005 II Série-B — Número 24
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 770, 808, 816, 817, 818,
820, 824, 831, 838, 844, 865, 867, 883, 886, 897, 901, 918,
945, 947, 957, 969, 996, 1019, 1029, 1053 e 1064/X (1.ª)-AC
e n.º 1046/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 770/X (1.ª)-AC dos
Deputados Marco António Costa e Agostinho Branquinho
(PSD), sobre a suspensão do desenvolvimento do Metro do
Porto anunciada pelo Governo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 808/X
(1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
recuperação da cascata do mouchão, do parque e limpeza
do Rio Alviela, em Pernes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 816/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a produção do novo modelo Golf SUV da Wolkswagen
na AUTOEUROPA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 817/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre os
despejos ilegais na Serra da Carregueira, no concelho de
Sintra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 818/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
comparticipação da pílula anticonceptiva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 820/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actividade da CIA
em Portugal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 824/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre
a manutenção dos postos de trabalho na Portucel Tejo, em
Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 831/X
(1.ª)-AC da Deputada Fernanda Asseiceira (PS), sobre o
sistema de águas residuais de Alcanena.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 838/X (1.ª)-AC
do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o encerramento dos
serviços de atendimento permanente no distrito de Bragança.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 844/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a gestão
e tratamento dos resíduos das actividades de construção e
demolição.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 865/X (1.ª)-
AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o despedimento
de 33 trabalhadores da ex-ANEFA e a situação da educação
dos adultos em Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 867/X (1.ª)-AC dos
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Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
aumento das taxas de operação aeroportuária nos Açores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 883/X (1.ª)-AC
do Deputado Vasco Cunha (PSD), sobre a decisão do
Governo de eliminar a majoração na comparticipação dos
medicamentos genéricos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 886/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o traçado do troço
Amarante/Vila Real, da A4.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 897/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre
as críticas proferidas na Madeira pelo Sr. Ministro da Saúde
acerca dos preparatórios de medicina que estão a ser
ministrados nas Universidades dos Açores e da Madeira em
parceria com as Universidades de Lisboa e de Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 901/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a falta de médicos
no Centro de Saúde de Baião.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
918/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
fábrica da moagem junto à estação da CP, em Faro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 945/X (1.ª)-AC
do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as
medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 947/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre as medidas de protecção relacionadas com
a gripe das aves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 957/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a conclusão do IP 2
entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 969/X (1.ª)-AC
do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o
alargamento do horário do Serviço de Atendimento
Permanente do Centro de Saúde de Reguengos de
Monsaraz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 996/X (1.ª)-AC do
Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários
para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do
Estado para 2006 – Ministério da Saúde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1019/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre os acidentes de trabalho no sector dos
transportes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1029/X (1.ª)-AC do
Deputado Adão Silva (PSD), sobre o início das obras da
ponte internacional de Quintanilha, no IP4.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1053/X (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa
(PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a
proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 –
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º
1064/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a
actividade da CIA.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.º 1046/X
(1.ª)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate
de sobreiros neste município.
Nota — Os documentos em anexo à resposta ao
requerimento n.º 1046/X (1.ª)-AL estão disponíveis para
consulta nos serviços de apoio.
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