0001 | II Série B - Número 026S1 | 31 de Dezembro de 2005

Sábado, 31 de Dezembro de 2005 II Série-B — Número 26
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1143 a 1201/X (1.ª)-AC e n.os 1097 a
1100/X (1.ª)-AL]:
N.º 1143/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) aos
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de um
balcão único do agricultor no distrito de Bragança.
N.º 1144/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a Comissão Para
a Reorganização Administrativa do País.
N.º 1145/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, da Economia e da Inovação e dos Negócios
Estrangeiros sobre a venda de vagões pela EMEF aos
caminhos-de-ferro da Bósnia.
N.º 1146/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações
da ESTIG de Beja.
N.º 1147/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.
N.o 1148/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre a retenção de 10
imigrantes no Aeroporto Sá Carneiro.
N.o 1149/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca
da isenção fiscal, em sede de IVA, sobre avaliações
imobiliárias.
N.o 1150/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abate de
árvores em área integrada na REN.
N.o 1151/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia
da Silva (PS) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura
ao Programa Agris.
N.o 1152/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras
Duarte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre o processo de encerramento da empresa Santa
Clara Cerâmica, SA (ex-sociedade de Porcelanas, SA)
N.o 1153/X (1.ª)-AC – Do Deputado Diogo Feiro (CDS-PP)
ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre
o regime excepcional de regularização tributária de
elementos patrimoniais.
N.º 1154/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre o reforço do envio de
tropas para o Afeganistão.
N.o 1155/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional de
mulheres de Odemira.
N.o 1156/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre a actuação do