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Sábado, 31 de Dezembro de 2005 II Série-B — Número 26
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 503, 521, 553, 554, 819,
822, 823,828, 834, 850, 881, 887, 890, 892, 899, 907, 914,
920, 926, 927, 949, 960, 994, 998, 1050, 1065, 1072, 1080,
1087 e 1105/X (1.ª)-AC e n.os 1074, 1079, 1080, 1082 e
1088/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 503/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a defesa do valor
patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 521/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os problemas
decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia
Hidrográfica do Tuela.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 553 e 554/X
(1.ª)-AC do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP),
sobre a contaminação das águas do rio Douro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 819/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre os apoios europeus concedidos à Yasaki Saltano.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
822/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as
instalações da brigada de trânsito da GNR na Via do Infante.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 823/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre a mata de Sesimbra.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 828/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino
Soares e Honório Novo (PCP), sobre a contratação do
Deputado António Vitorino.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
834/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os
bombeiros e a protecção civil – viaturas de combate a
incêndios e viaturas de comando e transmissões (VCT).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 850/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa
Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da empresa
Euronadel, no concelho de Cascais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 881/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre a regularização da ribeira da
Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de
Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 887/X (1.ª)-AC do
Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a bacia da
ribeira de Lage.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 890/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino
Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação na Scotturb.
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Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 892/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Almeida e outros (PS), sobre o parecer da
Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental do
novo IP4, Amarante-Vila Real.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 899/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de calçado Leon
Shoes, no parque industrial da Ponte, em Guimarães.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
907/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o incêndio que ocorreu no concelho da Anadia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 914/X (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as
agressões da GNR aos estudantes da Faculdade de
Ciências e Tecnologia do Monte da Caparica.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 920/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a acção da GNR nos
acontecimentos verificados na Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 926/X
(1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o sector
da água no novo QREN – Quadro de Referência Estratégica
Nacional 2007/2013.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
927/X (1.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre
a coordenação dos meios aéreos no combate aos incêndios
florestais.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 949/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre
o abate de sobreiros no município do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 960/X (1.ª)-AC do
Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a reunião da
«Ronda de Doha» em Hong Kong, que terá lugar no próximo
mês de Dezembro.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 994/X
(1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as
manobras militares conjuntas no Estreito de Gibraltar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 998/X (1.ª)-AC do
Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários
para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do
Estado para 2006 – Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1050/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre o terminal multiauto (parque de
retenção de veículos), Interset - Entreposto Internacional de
Setúbal, SA.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 1065/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre
a utilização de animais no circo.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1072/X (1.ª)-AC do Deputado Nelson
Baltazar e outros (PS), sobre a Escola Superior de Desporto
de Rio Maior.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 1080/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e
António Monteiro (CDS-PP), sobre a inspecção a alegadas
reformas compulsivas na Câmara Municipal de Setúbal.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 1087/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre
o despedimento de um dos mais antigos correspondentes da
agência de notícias LUSA que exercia funções em Toronto.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 1105/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado, Honório
Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre as
compensações e suplementos dos trabalhadores da
Administração Pública.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 1074/X
(1.ª)-AL da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de
execução do prolongamento da Linha Vermelha entre a
estação do Oriente e o aeroporto.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao
requerimento n.º 1079/X (1.ª)-AL do Deputado Telmo
Correia (CDS-PP), sobre a co-incineração na cimenteira de
Alhandra.
Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.º 1080/X
(1.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a co-incineração na
cimenteira de Loulé.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.º
1082/X (1.ª)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP),
sobre a co-incineração na cimenteira de Pataias.
Da Junta de Freguesia de Alhandra ao requerimento n.º
1088/X (1.ª)-AL do Deputado Telmo Correia (CDS-PP),
sobre a co-incineração na cimenteira de Alhandra.
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